Redes Sociais
STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
Os ministros também determinaram que um dos depoimentos de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci seja retirado do processo
Tag STF (Supremo Tribunal Federal)
Redes Sociais
Defesa de Onyx assina acordo de não persecução penal com a PGR
Lorenzoni vai pagar R$ 189 mil como pena por caixa dois
Cotidiano
Gilmar Mendes e Gabriela Prioli debatem limites da democracia em evento da IMED
“O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira” serão os assuntos discutidos em evento on-line promovido pela IMED. O evento acontece nesta terça-feira (23) com transmissão pela internet. Com início às 19h, o evento tem como primeiro painelista o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Doutor e mestre em Direito, Mendes […]
Redes Sociais
Ministro Alexandre de Moraes determina divulgação de dados totais da covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e às mortes pelo novo coronavírus (covid-19), nos moldes de como vinha sendo realizado pelo Ministério da Saúde até o dia 4 de junho. O magistrado atendeu a um pedido de liminar […]
Cotidiano
Governo cancela 295 anistias a cabos da Aeronáutica
Após autorização do Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) anulou nessa segunda-feira (8) 295 anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica. A medida foi tomada com base na Portaria nº. 1104...
Cotidiano
STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades
Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa do Poder Judiciário. Na carta enviada à Corte, associações ligadas ao sistema de Justiça e à sociedade civil repu...
Cotidiano
STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por 30 dias, do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o cr...
Cotidiano
Em videoconferência, Toffoli elogia “prudência” de Aras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aproveitou hoje (8) uma videoconferência transmitida pelo canal do YouTube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elogiar a “prudência” e a “parcimônia” com que o procurador-...
Cotidiano
STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os pro...
Cotidiano
Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento p...
Cotidiano
Nova data das eleições municipais será decidida em junho
Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira manda...
Cotidiano
Fachin suspende operações policiais em comunidades do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (5) suspender a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia do novo coronavírus. Fachin atendeu a um pedido liminar feito pelo...
Cotidiano
Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Pela decisão, somente a parte da reunião que envolveu discussões sobre outros países não será divulgada. O ministro é relator do inquérito sobre a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro […]
Redes Sociais
Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para a Polícia Federal
Moraes atendeu a um pedido do PDT, que entrou com um mandado de segurança no STF. O partido político apontava "abuso de poder por desvio de finalidade" com a nomeação do delegado para a PF.
Agora no Trânsito
Após mudança no DPVAT, novos valores devem entrar em vigor na segunda-feira
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu rever o seu entendimento sobre o valor do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). Ao atender pedido da União, ele decidiu pela redução de valores do seguro. Por conta da mudança com o jogo andando, o Detran pede […]