O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez suas escolhas para o STF (Supremo Tribunal Federal) e para a PGR (Procuradoria-Geral da República). Os nomes de Flávio Dino para ocupar o Supremo e Paulo Gonet para a Procuradoria devem ser avaliados por senadores ainda neste ano.
O anúncio de Lula ocorreu pouco antes do atual mandatário retomar sua agenda de viagens internacionais. Lula viaja nesta segunda para Arábia Saudita e, depois, irá para o Catar, os Emirados Árabes e a Alemanha.
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, 55 anos, é senador pela República. Ele agradeceu ao chefe do Executivo, no X, antigo Twitter. “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, afirmou Dino.
Se for aprovado, ele ocupará a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. O ministro é graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor, político e magistrado. Foi eleito senador da República no pleito de 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). Entre 1994 e 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.
Paulo Gonet foi o nome indicado para ser o chefe da Procuradoria-Geral da República. O cargo está vago há dois meses após Augusto Aras não ser reconduzido.
Nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco graduou-se em Direito pela UnB (Universidade de Brasília) em 1982, concluindo mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB em 2008. Com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou em 1998, em Brasília, o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). Tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.
