NO DIA DO ORGULHO
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
A ação alegou que combate à discriminação consta no Plano Nacional de Educação, mas de forma genérica. Proposta tem seis votos a favor
NO DIA DO ORGULHO
A ação alegou que combate à discriminação consta no Plano Nacional de Educação, mas de forma genérica. Proposta tem seis votos a favor
DIREITOS
O PT moveu uma ação alegando que pessoas trans não conseguiam ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil
LEI DE DROGAS
Definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
Pesquisadores argumentam que lei permite uso indevido do solo, além de ser muito permissiva com a supressão da vegetação
BRASÍLIA
O julgamento do caso foi retomado nesta tarde
JUSTIÇA
Proposta não será aplicada a valores retroativos
RS EM CALAMIDADE
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ampliou a suspensão da contagem dos prazos processuais de 2 a 31 de maio de 2024. A decisão, expedida nesta sexta-feira (10), abrange todos os tribunais do país, inclusive os Superiores, CNJ, Conselho da Justiça Federal e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A ação teve origem pela PGE-RS […]
DIREITOS REPRODUTIVOS
Lei estabelece critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, mas, na prática, afeta mais as mulheres
JUSTIÇA
A questão foi decidida no julgamento do processo de um homem negro
JUDICIÁRIO
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército
POR UNANIMIDADE
De forma unânime, ministros da Suprema Corte entenderam que Artigo 142 não autoriza intervenção militar em caso de conflito de poderes
JURISPRUDÊNCIA
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o compartilhamento de dados de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) requisitados diretamente pela polícia, sem decisão judicial prévia. Em novembro do ano passado, Zanin concedeu a liminar, que foi referendada […]
APÓS OITIVA
Cid tinha sido intimado a depor após a descoberta de áudios com críticas à Polícia Federal e o STF.
JUSTIÇA
Escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema
Política
Nomes devem ser avaliados por senadores ainda neste ano. Cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República está vago há dois meses