PIX ERRADO
Alexandre de Moraes diz que "X" pagou multa em conta errada
O ministro do STF determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil.
PIX ERRADO
O ministro do STF determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil.
REDES SOCIAIS
Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa por parte do X
DETERMINAÇÃO
Empresa deve enviar documentos de registro na Junta Comercial
O ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania virou alvo de inquérito por causa de denúncias de assédio sexual.
Com a decisão, condenados por homicídio vão cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade
TJ-RS
Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão
ESCLARECIMENTO
Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pelo bloqueio da plataforma "X", após deixar de ter um representante legal constituído no Brasil.
INCITAÇÃO AO CRIME
Ministro do STF atendeu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e o caso foi encaminhado à PF (Polícia Federal)
NO DIA DO ORGULHO
A ação alegou que combate à discriminação consta no Plano Nacional de Educação, mas de forma genérica. Proposta tem seis votos a favor
DIREITOS
O PT moveu uma ação alegando que pessoas trans não conseguiam ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil
LEI DE DROGAS
Definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
Pesquisadores argumentam que lei permite uso indevido do solo, além de ser muito permissiva com a supressão da vegetação
BRASÍLIA
O julgamento do caso foi retomado nesta tarde
JUSTIÇA
Proposta não será aplicada a valores retroativos
RS EM CALAMIDADE
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ampliou a suspensão da contagem dos prazos processuais de 2 a 31 de maio de 2024. A decisão, expedida nesta sexta-feira (10), abrange todos os tribunais do país, inclusive os Superiores, CNJ, Conselho da Justiça Federal e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A ação teve origem pela PGE-RS […]