INCENTIVOS FISCAIS
Decreto que cortava incentivos fiscais à Cesta Básica é revogado
Os incentivos haviam sido anunciados após o Piratini não conseguir aprovar, na Assembleia Legislativa, um aumento do ICMS.
Tag ICMS
PRÊMIOS
NFG redistribui R$ 46,3 milhões em prêmios do Receita Certa
São recursos que sobraram porque não foram retirados pelos beneficiários dentro do prazo estipulado
FISCALIZAÇÃO
Receita Estadual intercepta joias e semijoias avaliadas em quase R$ 3 milhões em Vacaria
A autuação foi superior a R$ 500 mil, incluindo o ICMS devido e multas
BUSCA POR ARRECADAÇÃO
Governador apresenta proposta de revisão de benefícios fiscais
A exposição foi feita a secretários e deputados da base aliada, além de entidades empresariais
CASHBACK
Nota Fiscal Gaúcha: Receita Certa inicia nova rodada de distribuição de prêmios
Os repasses ocorrem sempre que há um aumento real na apuração trimestral de arrecadação do ICMS. No período apurado, O incremento real foi de 33,01%
EM EVENTO NA GERDAU
Governador admite poupar setores de eventual corte em benefícios fiscais
Fala se deu em meio ao debate sobre tributação no RS, ao mesmo tempo em que o setor do aço sofre com concorrência chinesa
IMPOSTO
Governo do RS propõe ajuste no ICMS
Em regime de urgência, a proposta do governo gaúcho passa a trancar a pauta de votações a partir do dia 17 de dezembro.
Redução forçada no ICMS
União vai pagar compensação de R$ 26 bilhões por perdas no ICMS dos combustíveis
O motivo são as perdas na arrecadação do ICMS causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro.
NOVA REGRA
Preço do litro da gasolina subirá R$ 0,29 para postos do RS
A mudança se deve às novas regras criadas para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), válidas a partir desta quinta-feira (1º).
ECONOMIA
Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina
Com base no novo modelo, a Petrobras pode anunciar novos ajustes nos preços da gasolina até o fim do mês.
ICMS
Gás de cozinha fica mais caro a partir de maio
Nesta segunda, entra em vigor uma alteração na forma da cobrança do ICMS. Essa alteração vai interferir no preço do gás de cozinha.
R$ 26,9 BILHÕES
Haddad anuncia acordo com os Estados para repor perdas com o ICMS
As perdas são fruto das Leis Complementares em vigor desde março do ano passado
Devolve ICMS
Mais de 30% dos beneficiários não resgataram Cartão Cidadão
Saiba como conferir se você é beneficiário do Devolve ICMS e onde pegar o Cartão Cidadão
Alíquotas
Conta de luz pode ficar mais cara após alteração na cobrança do ICMS
Com a suspensão, os Estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso dos sistema de distribuição e tarifa de uso do sistema de transmissão na base de cálculo do imposto na tarifa.
Redes Sociais
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
Devolução deve ser feita em até 15 dias