IMPOSTO
Governo do RS propõe ajuste no ICMS
Em regime de urgência, a proposta do governo gaúcho passa a trancar a pauta de votações a partir do dia 17 de dezembro.
Tag ICMS
Redução forçada no ICMS
União vai pagar compensação de R$ 26 bilhões por perdas no ICMS dos combustíveis
O motivo são as perdas na arrecadação do ICMS causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro.
NOVA REGRA
Preço do litro da gasolina subirá R$ 0,29 para postos do RS
A mudança se deve às novas regras criadas para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), válidas a partir desta quinta-feira (1º).
ECONOMIA
Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina
Com base no novo modelo, a Petrobras pode anunciar novos ajustes nos preços da gasolina até o fim do mês.
ICMS
Gás de cozinha fica mais caro a partir de maio
Nesta segunda, entra em vigor uma alteração na forma da cobrança do ICMS. Essa alteração vai interferir no preço do gás de cozinha.
R$ 26,9 BILHÕES
Haddad anuncia acordo com os Estados para repor perdas com o ICMS
As perdas são fruto das Leis Complementares em vigor desde março do ano passado
Devolve ICMS
Mais de 30% dos beneficiários não resgataram Cartão Cidadão
Saiba como conferir se você é beneficiário do Devolve ICMS e onde pegar o Cartão Cidadão
Alíquotas
Conta de luz pode ficar mais cara após alteração na cobrança do ICMS
Com a suspensão, os Estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso dos sistema de distribuição e tarifa de uso do sistema de transmissão na base de cálculo do imposto na tarifa.
Redes Sociais
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
Devolução deve ser feita em até 15 dias
Redes Sociais
Defensoria Pública pede esclarecimento a operadoras de telefonia sobre redução do ICMS
A alíquota geral de ICMS para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, no Rio Grande do Sul, é de 17%.
Brasil e Mundo
Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto
Segundo o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a conta do celular também irá reduzir no Brasil.
Redes Sociais
Com mudança na alíquota do ICMS, conta de luz terá redução a partir do mês de julho
A alíquota do ICMS, que era de 25% no caso do Rio Grande do Sul, caiu para 17%.
Redes Sociais
Governo do RS confirma redução das alíquotas do ICMS para a gasolina, energia elétrica e telecomunicações
As alíquotas deixam o patamar de 25% e passam a ser de 17%, seguindo o que determina a Lei Complementar 194/2022, que limita a cobrança do Imposto.
Redes Sociais
Após acordo entre Estados, alíquota do ICMS sobre o diesel cairá para 6,2% no Estado
Até então, o preço na bomba do diesel, na média, estava próximo a R$ 7,50, em valores efetivos, no Rio Grande do Sul
Redes Sociais
Operação combate grupo acusado de não pagar ICMS na região da Campanha
Chamada de “Bonanza”, a ação foi desencadeada a partir da constatação de não recolhimento doloso do ICMS declarado ao fisco