LED SCAM
Operação investiga fraude fiscal e lavagem de dinheiro no RS
Ação do Ministério Público apura prejuízo de R$ 23 milhões aos cofres públicos. Mais de 9 mil credores teriam sido lesados.
Tag ICMS
RECEITA ESTADUAL
Operação apura sonegação de ICMS no setor metalmecânico no RS
Ao todo, Receita Estadual analisa cerca de R$ 100 milhões em valores de operações com indícios de irregularidades.
BENEFÍCIO
Devolução do ICMS a pessoas atingidas pelas enchentes que compraram eletrodomésticos começa nesta segunda
Primeiro lote da restituição é de R$ 9 milhões e vale para geladeira, fogão e máquina de lavar
IMPACTO NO ICMS
Mais de 3 mil estabelecimentos do RS ainda não se recuperaram após as enchentes
Grande maioria dos prejudicados faz parte do Simples Nacional, regime destinado a microempresas e empresas de pequeno porte
PROGRAMA DO GOVERNO
Veja as regras para devolução de ICMS de eletrodomésticos
A devolução de ICMS de eletrodomésticos será válida para compras realizadas entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.
BENEFÍCIO
Devolve ICMS terá nova parcela paga nesta terça
Cerca de 41 mil pessoas deixaram de fazer parte do programa por não se enquadrar nos requisitos
ECONOMIA
Estabelecimentos atingidos pela enchente no RS ainda buscam retomada
Parte dos estabelecimentos ainda estão em níveis baixos de atividade. Há também regiões onde houve baixa na economia em relação a 2023
IMPOSTOS
Estado concede isenção de ICMS para auxiliar na reconstrução do Aeroporto Salgado Filho
A medida vale até 31 de dezembro de 2024 e consta em Decreto presente no DOE (Diário Oficial do Estado) ainda da quinta-feira (4)
IMPOSTOS
Estado estima perda de R$ 1,5 bilhão em arrecadação do ICMS desde o início das enchentes
Governo diz que nível de atividade vem melhorando. Agora, quase 70% dos estabelecimentos afetados opera dentro da normalidade
PROJETO
Estado devolverá ICMS da compra de refrigerador, fogão e máquina de lavar ou secar para atingidos pelas enchentes
O executivo ainda dará os detalhes da iniciativa, por ora se sabe a medida cobrirá compras feitas desde 1º de maio
INCENTIVOS FISCAIS
Decreto que cortava incentivos fiscais à Cesta Básica é revogado
Os incentivos haviam sido anunciados após o Piratini não conseguir aprovar, na Assembleia Legislativa, um aumento do ICMS.
PRÊMIOS
NFG redistribui R$ 46,3 milhões em prêmios do Receita Certa
São recursos que sobraram porque não foram retirados pelos beneficiários dentro do prazo estipulado
FISCALIZAÇÃO
Receita Estadual intercepta joias e semijoias avaliadas em quase R$ 3 milhões em Vacaria
A autuação foi superior a R$ 500 mil, incluindo o ICMS devido e multas
BUSCA POR ARRECADAÇÃO
Governador apresenta proposta de revisão de benefícios fiscais
A exposição foi feita a secretários e deputados da base aliada, além de entidades empresariais
CASHBACK
Nota Fiscal Gaúcha: Receita Certa inicia nova rodada de distribuição de prêmios
Os repasses ocorrem sempre que há um aumento real na apuração trimestral de arrecadação do ICMS. No período apurado, O incremento real foi de 33,01%