Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto
Segundo o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a conta do celular também irá reduzir no Brasil.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a conta do celular também irá reduzir no Brasil.
A alíquota do ICMS, que era de 25% no caso do Rio Grande do Sul, caiu para 17%.
As alíquotas deixam o patamar de 25% e passam a ser de 17%, seguindo o que determina a Lei Complementar 194/2022, que limita a cobrança do Imposto.
Até então, o preço na bomba do diesel, na média, estava próximo a R$ 7,50, em valores efetivos, no Rio Grande do Sul
Chamada de “Bonanza”, a ação foi desencadeada a partir da constatação de não recolhimento doloso do ICMS declarado ao fisco
A iniciativa do governo estadual distribui aos consumidores gaúchos uma parte do aumento real da arrecadação do ICMS vindo do comércio varejista.
O congressista tem defendido o projeto já aprovado na Câmara, que estabelece um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
Segundo Leite, o congelamento da base de preços dos combustíveis é importante para evitar o impacto ainda mais duro nas contas das famílias.
O preço da gasolina comum pode ficar próximo dos R$ 0,44 mais barato por litro. Porém, é possível que esta mudança demore cerca de duas semanas para ser percebida porque é necessária a renovação dos estoques nos postos
A proposta do governo do Estado foi aprovada por 47 votos a favor e apenas um contra.
Entre as medidas anunciadas estão a alterações no vencimentos de impostos, a manutenção do parcelamento de débitos e o não encaminhamento para protesto e inscrição no Serasa das empresas endividadas.
Foram 28 votos favoráveis e 25 contra à continuidade do atual patamar em 2021. A partir de 2022, no entanto, Executivo verá alíquotas caírem de 30% para 25%.
Uma das propostas a serem avaliadas é de uma redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
As medidas foram encaminhadas à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em caráter de urgência e deverão ser votadas até setembro. Se não forem, trancam a pauta e votações da Casa Legislativa.
Proposta terá apenas duas alíquotas de ICMS de 17% e 25% e passará a valer a partir de 2021