O governador Eduardo Leite anunciou, a deputados estaduais, a revogação dos decretos que cortavam benefícios fiscais de itens da cesta básica no Rio Grande do Sul. A retirada desse tipo de incentivo havia sido anunciada após o Piratini não conseguir aprovar, na Assembleia Legislativa, um aumento do ICMS.
No “plano A”, o governo estadual queria aumentar as alíquotas. O objetivo era manter o pagamento com da dívida com a União mediante o Regime de Recuperação Fiscal. O “plano B” era a suspensão dos incentivos fiscais a uma série de setores da economia.
No entanto, diante da crise climática que se abateu sobre o Estado, o governo federal anunciou a suspensão da dívida, avaliada em R$ 100 bilhões, por três anos. Os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, terão perdão pelo mesmo período. Com a medida, o Estado passa a dispor de R$ 11 bilhões para uso em ações de reconstrução.
O vice-governador, Gabriel Souza, publicou em uma rede social sobre a revogação. “Mais uma medida do Governo do RS para minorar os impactos das enchentes na vida dos gaúchos. Juntos, vamos reconstruir o Rio Grande”, exclamou.
