ENCHENTE DE 2024
Governo do RS prorroga estado de calamidade pública por mais 90 dias
Medida cita os prejuízos causados pelas enchentes devastadoras de abril e maio de 2024.
Tag Calamidade Pública
SEGUIR A RECONSTRUÇÃO
Porto Alegre: prorrogado estado de calamidade pública em razão da enchente de maio
O objetivo é dar continuidade às ações emergenciais e de recuperação que visam mitigar os danos causados pela enchente em Porto Alegre
PROGRAMA
Prazo para recursos do programa MEI RS Calamidades começa nesta quarta
Para fazer a solicitação é preciso preencher um formulário. Divulgação do resultado ocorrerá em até 15 dias
COMPRA DE VOTOS
Integrantes da Defesa Civil de Eldorado do Sul são investigados por desvio de doações
Três integrantes da Defesa Civil municipal foram alvo da ação. Dois investigados são "pré-candidatos" às eleições deste ano no município.
Cotidiano
Governo do RS limita número de cidades em calamidade pública
O número considerava 397 municípios nesta condição. Agora são apenas 46. Outros 320 municípios estão em situação de emergência.
3 DECRETOS
Prefeitura de Pelotas decreta estado de calamidade pública
Além do decreto que institui o estado de calamidade pública em Pelotas, foram assinados mais dois decretos.
PARA EMERGÊNCIA
Veja como obter Saque Calamidade do FGTS
Liberação depende do reconhecimento da calamidade pelo governo do RS, mas também de ações por parte das prefeituras
VOLTOU ATRÁS
Prefeitura de Imbé revoga decreto de estado de calamidade pública
O prefeito de Imbé, Luis Henrique Vedovato, emitiu o decreto na quinta-feira.
INUNDAÇÃO
Canoas decreta calamidade pública nível 3 após enchente
A estimativa do Poder Público é que pelo menos 80 mil residências tenham sido submersas e 180 mil pessoas foram diretamente afetadas.
PARA 336 MUNICÍPIOS
Imposto de Renda e pagamento de tributos têm prazos prorrogados no RS
Medida vale para contribuintes de 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas intensas a partir de 24 de abril de 2024.
EM BRASÍLIA
Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece calamidade pública no RS
O Estado e as cidades atingidas terão isenção das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal
DADOS ATUALIZADOS
Governo do RS reclassifica municípios em situação de calamidade pública
Com isso, vinte municípios permanecem em estado de calamidade pública e 63 agora são considerados em situação de emergência
ATUALIZAÇÃO
Sobe para 92 número de municípios em calamidade pública no RS
Decreto leva em conta danos humanos, materiais e ambientais, bem como os prejuízos econômicos e sociais sofridos pelas cidades
ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS
Governo Federal reconhece estado de calamidade pública de 79 cidades do RS
A medida visa agilizar o atendimento da Defesa Civil Nacional e dos órgãos competentes à população do Rio Grande do Sul
APÓS CICLONE
Leite cancela desfiles e decreta estado de calamidade pública no RS
A decisão de Eduardo Leite é consequência do impacto causado pela passagem do ciclone extratropical pelo Rio Grande do Sul.