Governo do RS limita número de cidades em calamidade pública

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul limitou o número de cidades que estão em calamidade pública diante das chuvas e as enchentes de abril e maio de 2024. O número considerava 397 municípios nesta condição. Agora são apenas 46. Outros 320 municípios estão em situação de emergência.

O decreto 57.614, de 13 de maio de 2024, altera o disposto no decreto 57.600, do dia 4 de maio. A normativa reitera o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

No documento, o governo aponta que “a partir da maior precisão das informações das áreas afetadas e dos danos ocorridos, verificou-se que os Municípios foram atingidos de forma diversa em seus territórios pelo mesmo evento adverso”, aponta o texto. Essa variedade de condições “traz a necessidade de reclassificação da intensidade do desastre, se considerado o respectivo território do município, para Nível II em algumas municipalidades”, conclui.

Quando ocorre a “calamidade pública”, os municípios precisam de ajuda dos governos federal e estadual para continuar prestando serviços básicos. Neste caso, as prefeituras têm acesso facilitado a recursos federais, podem fazer compras sem a necessidade de fazer licitações e, ainda, ultrapassar metas fiscais preestabelecidas por até 180 dias.

Na “situação de emergência”, as administrações locais ainda conseguem manter o atendimento à população, mesmo que este esteja prejudicado. Ou seja, o município precisa de recursos complementares para seguir prestando suporte à população.

Municípios em Calamidade Pública

• Arambaré
• Arroio do Meio
• Barra do Rio Azul
• Bento Gonçalves
• Bom Retiro do Sul
• Candelária
• Canoas
• Canudos do Vale
• Caxias do Sul
• Colinas
• Cruzeiro do Sul
• Doutor Ricardo
• Eldorado do Sul
• Encantado
• Estrela
• Fontoura Xavier
• Guaíba
• Imigrante
• Lajeado
• Marques de Souza
• Montenegro
• Muçum
• Pelotas
• Porto Alegre
• Putinga
• Relvado
• Rio Grande
• Rio Pardo
• Roca Sales
• Rolante
• Santa Cruz do Sul
• Santa Maria
• Santa Tereza
• São Jerônimo
• São José do Norte
• São Leopoldo
• São Lourenço do Sul
• São Sebastião do Caí
• São Valentim do Sul
• São Vendelino
• Severiano de Almeida
• Sinimbu
• Taquari
• Travesseiro
• Venâncio Aires
• Veranópolis

Municípios em Situação de Emergência

• Aceguá
• Agudo
• Ajuricaba
• Alecrim
• Alegrete
• Alegria
• Alpestre
• Alto Alegre
• Alto Feliz
• Alvorada
• Amaral Ferrador
• Ametista do Sul
• Anta Gorda
• Araricá
• Aratiba
• Arroio do Tigre
• Arroio dos Ratos
• Arroio Grande
• Arvorezinha
• Augusto Pestana
• Áurea
• Balneário Pinhal
• Barão de Cotegipe
• Barra do Guarita
• Barra do Ribeiro
• Barra Funda
• Barros Cassal
• Benjamin Constant do Sul
• Boa Vista Das Missões
• Boa Vista do Incra
• Boa Vista do Sul
• Bom Princípio
• Bom Progresso
• Boqueirão do Leão
• Braga
• Brochier
• Caçapava do Sul
• Cacequi
• Cachoeira do Sul
• Cachoeirinha
• Cacique Doble
• Caiçara
• Camaquã
• Camargo
• Campina das Missões
• Campinas do Sul
• Campo Bom
• Campos Borges
• Cândido Godói
• Candiota
• Canela
• Canguçu
• Capão do Leão
• Capela de Santana
• Capitão
• Capivari do Sul
• Carlos Barbosa
• Carlos Gomes
• Casca
• Catuípe
• Centenário
• Cerrito
• Cerro Branco
• Cerro Grande
• Cerro Grande do Sul
• Chapada
• Charqueadas
• Chiapetta
• Ciríaco
• Colorado
• Condor
• Constantina
• Coqueiro Baixo
• Coronel Bicaco
• Coronel Pilar
• Cotiporã
• Crissiumal
• Cristal
• Cristal do Sul
• Cruz Alta
• Cruzaltense
• David Canabarro
• Derrubadas
• Dezesseis de Novembro
• Dilermando de Aguiar
• Dois Irmãos
• Dois Irmãos das Missões
• Dois Lajeados
• Dom Feliciano
• Dom Pedro de Alcântara
• Dona Francisca
• Doutor Maurício Cardoso
• Encruzilhada do Sul
• Engenho Velho
• Entre Rios do Sul
• Erechim
• Erval Grande
• Erval Seco
• Espumoso
• Estação
• Esteio
• Estrela Velha
• Faxinal do Soturno
• Faxinalzinho
• Fazenda Vilanova
• Feliz
• Floriano Peixoto
• Formigueiro
• Forquetinha
• Fortaleza dos Valos
• Frederico Westphalen
• Garibaldi
• Garruchos
• General Câmara
• Gentil
• Giruá
• Gramado
• Gramado dos Loureiros
• Gramado Xavier
• Gravataí
• Guaporé
• Harmonia
• Herval
• Herveiras
• Humaitá
• Ibarama
• Ibiaçá
• Ibirapuitã
• Ibirubá
• Igrejinha
• Ijuí
• Ilópolis
• Independência
• Inhacorá
• Iraí
• Itaara
• Itapuca
• Itaqui
• Itati
• Itatiba do Sul
• Ivorá
• Ivoti
• Jaboticaba
• Jacuizinho
• Jaguarão
• Jaguari
• Jari
• Jóia
• Júlio de Castilhos
• Lagoa Bonita do Sul
• Lagoa dos Três Cantos
• Lagoão
• Lajeado do Bugre
• Lavras do Sul
• Liberato Salzano
• Maçambara
• Machadinho
• Manoel Viana
• Maquiné
• Maratá
• Marau
• Marcelino Ramos
• Mariano Moro
• Mata
• Mato Leitão
• Maximiliano de Almeida
• Miraguaí
• Montauri
• Mormaço
• Não-me-toque
• Nonoai
• Nova Alvorada
• Nova Bassano
• Nova Boa Vista
• Nova Bréscia
• Nova Esperança do Sul
• Nova Palma
• Nova Petrópolis
• Nova Ramada
• Nova Santa Rita
• Novo Barreiro
• Novo Cabrais
• Novo Hamburgo
• Novo Machado
• Novo Tiradentes
• Novo Xingu
• Paim Filho
• Palmares do Sul
• Palmeira Das Missões
• Palmitinho
• Panambi
• Pantano Grande
• Paraí
• Paraíso do Sul
• Pareci Novo
• Parobé
• Passa Sete
• Passo do Sobrado
• Passo Fundo
• Paulo Bento
• Paverama
• Pedras Altas
• Pedro Osório
• Pinhal
• Pinhal Grande
• Pinheirinho do Vale
• Pinheiro Machado
• Piratini
• Planalto
• Poço das Antas
• Pontão
• Ponte Preta
• Porto Lucena
• Porto Mauá
• Porto Xavier
• Pouso Novo
• Progresso
• Protásio Alves
• Quaraí
• Quevedos
• Quinze de Novembro
• Redentora
• Restinga Seca
• Rio dos Índios
• Riozinho
• Rodeio Bonito
• Rolador
• Ronda Alta
• Rondinha
• Roque Gonzales
• Rosário do Sul
• Sagrada Família
• Salto do Jacuí
• Salvador das Missões
• Salvador do Sul
• Santa Clara do Sul
• Santa Margarida do Sul
• Santa Rosa
• Santa Vitória do Palmar
• Santana da Boa Vista
• Santiago
• Santo Ângelo
• Santo Antônio da Patrulha
• Santo Antônio do Palma
• Santo Augusto
• Santo Cristo
• Santo Expedito do Sul
• São Borja
• São Domingos do Sul
• São Francisco de Assis
• São Gabriel
• São João do Polêsine
• São Jorge
• São José Das Missões
• São José do Herval
• São José do Inhacorá
• São Martinho
• São Martinho da Serra
• São Miguel das Missões
• São Paulo das Missões
• São Pedro das Missões
• São Pedro do Sul
• São Sepé
• São Valentim
• São Valério do Sul
• São Vicente do Sul
• Sapiranga
• Sapucaia do Sul
• Sarandi
• Seberi
• Sede Nova
• Segredo
• Selbach
• Senador Salgado Filho
• Sentinela do Sul
• Serafina Corrêa
• Sério
• Sertão
• Sete de Setembro
• Silveira Martins
• Sobradinho
• Soledade
• Tabaí
• Tapera
• Taquara
• Taquaruçu do Sul
• Tenente Portela
• Teutônia
• Tiradentes do Sul
• Toropi
• Três Arroios
• Três Coroas
• Três Forquilhas
• Três Palmeiras
• Três Passos
• Trindade do Sul
• Triunfo
• Tucunduva
• Tunas
• Tupanciretã
• Tupandi
• Tuparendi
• Ubiretama
• União da Serra
• Uruguaiana
• Vale do Sol
• Vale Real
• Vale Verde
• Vera Cruz
• Vespasiano Correa
• Viadutos
• Viamão
• Vicente Dutra
• Victor Graeff
• Vila Maria
• Vila Nova do Sul
• Vista Alegre
• Vista Gaúcha
• Vitória das Missões
• Westfalia