PROJETO DE LEI
Senado aprova teste toxicológico para posse e porte de arma
O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo.
Tag projeto de lei
VOTAÇÃO
Aprovado projeto que aumenta aluguel social em Gramado
O aluguel social em Gramado é pago pela Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social.
Notícia
Projeto veda instalação de banheiro unissex em estabelecimentos em Porto Alegre
O projeto de lei está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre.
FIQUE POR DENTRO
Saiba mais sobre o plano de segurança do governo
As medidas do plano incluem ainda repasses financeiros aos estados e endurecimento de leis envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito
PROTEÇÃO
Sancionada lei dos símbolos oficiais do RS
Com a lei, símbolos oficiais do Estado só poderão ser alterados mediante consulta popular.
SERRA GAÚCHA
Vereador propõe alterações sobre lei das sacolas plásticas em Gramado
A matéria também sugere mudança na data de vigência da lei em Gramado.
APÓS NOTA TÉCNICA
Projeto de lei propõe redução de parque nacional no RS
Parque Nacional de Aparados da Serra é formado por Mata Atlântica e florestas de araucárias, além de campos e penhascos.
OBRIGATÓRIO
Câmara dos Deputados aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
Proposta segue para apreciação do Senado
MORADIA
Porto Alegre: aprovado projeto que dá subsídio na área de habitação
O projeto instaura o programa Mais Habitação – Compra Compartilhada
SERRA GAÚCHA
Projeto de Lei sobre serviços de táxi em Gramado volta a tramitar na Câmara
Na reunião, os vereadores de Gramado receberam os representantes da Ataq, que trouxeram alguns apontamentos em relação à proposição do Executivo.
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei proíbe comércio de fornecer sacolas plásticas em Porto Alegre
O projeto de lei entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Assembleia do RS aprova reajuste no salário mínimo regional
Assembleia do Rio Grande do Sul aprovou reajuste de 10,6% no salário mínimo regional nesta terça em sessão extraodinária. Confira os novos valores.
PROJETO DE LEI
Vereadores aprovam lei que isenta pequenos empreendedores de taxas em eventos em Gramado
A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou o projeto de lei por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (21).
PROJETO DE LEI
Governo do RS encaminha proposta de reajuste do salário mínimo regional
O salário mínimo regional tem cinco faixas salariais que atualmente variam de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50.
FUNCIONALISMO
Assembleia gaúcha aprova reajuste nas diárias do Executivo
A lei sobre os valores das diárias entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2022.