Deputado apresenta projeto que veda obrigatoriedade de vacinação contra covid-19 no RS
O texto também impõe a não disponibilização em território estadual de vacinas de origem chinesa como a Coronavac.
O texto também impõe a não disponibilização em território estadual de vacinas de origem chinesa como a Coronavac.
A patologia não tem cura, mas tem tratamento, e sua causa ainda não foi completamente decifrada
Pela proposta, o desconto compreende todos os valores recebidos irregularmente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência de saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O projeto prevê multa de R$ 300 para quem não usar a máscara. A punição poderá […]
Os vereadores de Porto Alegre, em sessão virtual na tarde desta segunda-feira (4), aprovaram projeto de lei que estabelece o uso obrigatório de máscaras como forma de combate à disseminação do coronavírus na Capital. O projeto de Lei é de autoria do vereador Valter Nagelstein (PSD). Aprovaram ainda emenda determinando que as máscaras também poderão […]
O Senado aprovou na tarde de hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que acrescenta dezenas de categorias entre as elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 mensais, conhecido como “coronavoucher”, pelo período de três meses. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 79 votos favoráveis. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. O […]
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Agora, o texto vai […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. Norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e entrará em vigor 90 dias após a publicação. A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora. O parecer apresentado em […]
A Assembleia Legislativa aprovou por ampla maioria, durante sessão nesta terça-feira (26), o projeto de Lei do Orçamento Anual. Com 38 votos favoráveis e dez contrários, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, TCE e Defensoria não poderão receber reajustes em 2020. O texto final restabeleceu o limite zero na expansão dos gastos com recursos do Tesouro para […]
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei complementar que proíbe a atividade de guardador autônomo de veículos automotores, os flanelinhas, em Porto Alegre. A votação aconteceu nesta segunda-feira (18), foram 19 votos favoráveis e 14 contrários. Assim que for sancionada a nova lei, os serviços de estacionamento de veículos em vias e locais públicos […]