GARANTIA DE DIREITOS
Projeto que cria Política de Cuidados vai à sanção presidencial
Aprovado na CDH (Comissão de Direitos Humanos), texto do projeto deve garantir e promover melhorias nas relações de cuidado
Tag projeto de lei
VOTAÇÃO
Aprovação do Projeto de Lei vai destravar empréstimos do Pronampe solidário
A lei é fundamental para os setores do comércio, turismo e serviços do Rio Grande do Sul.
COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
Assembleia Legislativa do RS aprova "Lei Vini Jr"
Agora, a proposta de lei segue para sanção do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
PROIBIÇÃO POLÊMICA
Lei proíbe uso exclusivo do cardápio digital em Porto Alegre
Estabelecimentos comerciais do segmento de alimentação devem disponibilizar cardápios físicos em meio impresso, em mural ou em placas.
VOTAÇÃO
Projeto de Lei permite cobrança em banheiros públicos em Porto Alegre
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre , a iniciativa visa propiciar instalações sanitárias adequadas para o público em geral.
DETENTOS DO SEMIABERTO
Sancionada, com veto, projeto de lei que proíbe saidinha de presos
Antes de ser sancionado por Lula, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
VAI A LEILÃO
Câmara aprova desapropriação da Casa Azul, em Porto Alegre
Prédio conhecido como Casa Azul está isolado desde 2018 por risco de desabamento.
REGULAMENTAÇÃO
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
O texto ainda limita as possibilidades de exclusão dos motoristas de aplicativo.
VALE DO RIO PARDO
Câmara de Santa Cruz do Sul aprova projeto que permite uso da cannabis para fins medicinais
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul tem prazo de 30 dias para criar uma comissão de trabalho para implantar o programa.
VOTAÇÃO
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Agora, a proposta de lei será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
DINHEIRO PÚBLICO
Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
A lei também prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.
PROJETO DE LEI
Dmae não poderá cobrar por reposição de hidrômetro furtado em Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei.
PROJETO DE LEI
Senado aprova teste toxicológico para posse e porte de arma
O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo.
VOTAÇÃO
Aprovado projeto que aumenta aluguel social em Gramado
O aluguel social em Gramado é pago pela Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social.
Notícia
Projeto veda instalação de banheiro unissex em estabelecimentos em Porto Alegre
O projeto de lei está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre.