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Projeto de Lei permite cobrança em banheiros públicos em Porto Alegre

Segundo a Prefeitura de Porto Alegre , a iniciativa visa propiciar instalações sanitárias adequadas para o público em geral.

Banheiro público do Parque Moinhos de Vento, o Parcão, em Porto Alegre. Foto: Ederson Nunes/CMPA
Banheiro público do Parque Moinhos de Vento, o Parcão, em Porto Alegre. Foto: Ederson Nunes/CMPA

Como é difícil achar um banheiro, que seja público, limpo em Porto Alegre. Os banheiros da rodoviária da Capital gaúcha são os piores, passa um sensação de abandono (nem parece que tem administração).

Mas será que isso um dia vai melhorar? Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que permite a cobrança para utilização de banheiros públicos em locais que tenham finalidade de exploração comercial. A iniciativa é do Executivo.

Atualmente, a legislação proíbe a cobrança em banheiros de estádios esportivos, terminais rodoviários, terminais metroviários e espaços públicos.

“O projeto do Executivo cria uma exceção e permite a cobrança em banheiros de locais que tenham finalidade de exploração comercial. A permissão é válida tanto para os próprios municipais geridos pelo poder público quanto para os espaços cedidos para a iniciativa privada”, informou a Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

“A proposta também obriga que, no mesmo imóvel, sejam disponibilizados 50% dos sanitários para uso gratuito. O texto estabelece ainda que a receita arrecadada deverá ser aplicada na manutenção e conservação dos espaços”, completou.

Segundo a Prefeitura de Porto Alegre , a iniciativa visa propiciar instalações sanitárias adequadas para o público em geral e contribuir para a conservação e manutenção dos banheiros.

Não ficou claro o valor que será cobrado pelo “banheiro público”.