Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que veda a instalação de banheiro unissex nos estabelecimentos comerciais localizados na Capital.
A proposta é de autoria do vereador José Freitas (Republicanos). Para o autor do projeto, é preciso levar em consideração que esses banheiros chamados unissex são utilizados por pessoas de várias faixas etárias, de ambos os sexos, o que pode gerar não só o desconforto como insegurança para as usuárias.
“Sublinhe-se aqui que não se trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da intimidade e segurança das mulheres, que são mais vulneráveis aos variados tipos de violência, e aqui não podemos deixar de citar o assédio sexual que pode ocorrer nesses locais. Não podemos permitir que esses modismos ideológicos se sobreponham à segurança não só das mulheres, como também, e principalmente, das nossas crianças”, argumenta Freitas.
Se aprovado o projeto, o estabelecimento comercial com banheiro unissex em funcionamento deverá mudar sua finalidade para banheiro família.
