APROVAÇÃO
Dmae poderá contratar 140 funcionários de forma emergencial
As contratações para o Dmae vigorarão pelo prazo de até 180 dias.
APROVAÇÃO
As contratações para o Dmae vigorarão pelo prazo de até 180 dias.
Política
Com a retirada do projeto do ICMS seguirão válidos os cortes de incentivos fiscais, o chamado "plano B" do Piratini.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Os decretos publicados neste sábado entrarão em vigor em abril de 2024.
LEGISLAÇÃO
A lei estabelece regras para empreendedores e garante uma série de direitos às pessoas prejudicadas pelos empreendimentos.
Política
Os três projetos tratam do quantitativo de cargos nos quadros da Polícia Civil, da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Política
Nomes devem ser avaliados por senadores ainda neste ano. Cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República está vago há dois meses
2024
A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um ano.
AMÉRICA DO SUL
Economista, Javier Milei se caracteriza por ser um candidato antissistema num país abalado por uma grave crise econômica.
IMPOSTO
Em regime de urgência, a proposta do governo gaúcho passa a trancar a pauta de votações a partir do dia 17 de dezembro.
FRAUDE EM LICITAÇÕES
A investigação, que iniciou em junho de 2022, apura fraudes em licitações, peculato e lavagem de dinheiro.
VOTAÇÃO
Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação.
ÓBITO
Prefeitura de Porto Lucena decretou luto oficial de três dias.
Repatriados
Ao todo, 69 pessoas serão transportadas em voo operado por um avião KC-390 Millennium.
Saúde do presidente
Presidente da República foi submetido a uma cirurgia no quadril e outra nas pálpebras.
Constitucionalidade
Os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício.