AMÉRICA DO SUL
Uruguai aprova projeto de lei que legaliza eutanásia
Lei descriminaliza essa prática para adultos mentalmente saudáveis e que estejam em estágio terminal de doenças incuráveis ou irreversíveis ou que sofram de modo "insuportável"
Tag projeto de lei
TRAMITAÇÃO ACELERADA
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Projeto concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções
MEIO AMBIENTE
Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental
Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões
GARANTIA DE DIREITOS
Projeto que cria Política de Cuidados vai à sanção presidencial
Aprovado na CDH (Comissão de Direitos Humanos), texto do projeto deve garantir e promover melhorias nas relações de cuidado
VOTAÇÃO
Aprovação do Projeto de Lei vai destravar empréstimos do Pronampe solidário
A lei é fundamental para os setores do comércio, turismo e serviços do Rio Grande do Sul.
COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
Assembleia Legislativa do RS aprova "Lei Vini Jr"
Agora, a proposta de lei segue para sanção do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
PROIBIÇÃO POLÊMICA
Lei proíbe uso exclusivo do cardápio digital em Porto Alegre
Estabelecimentos comerciais do segmento de alimentação devem disponibilizar cardápios físicos em meio impresso, em mural ou em placas.
VOTAÇÃO
Projeto de Lei permite cobrança em banheiros públicos em Porto Alegre
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre , a iniciativa visa propiciar instalações sanitárias adequadas para o público em geral.
DETENTOS DO SEMIABERTO
Sancionada, com veto, projeto de lei que proíbe saidinha de presos
Antes de ser sancionado por Lula, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
VAI A LEILÃO
Câmara aprova desapropriação da Casa Azul, em Porto Alegre
Prédio conhecido como Casa Azul está isolado desde 2018 por risco de desabamento.
REGULAMENTAÇÃO
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
O texto ainda limita as possibilidades de exclusão dos motoristas de aplicativo.
VALE DO RIO PARDO
Câmara de Santa Cruz do Sul aprova projeto que permite uso da cannabis para fins medicinais
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul tem prazo de 30 dias para criar uma comissão de trabalho para implantar o programa.
VOTAÇÃO
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Agora, a proposta de lei será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
DINHEIRO PÚBLICO
Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
A lei também prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.
PROJETO DE LEI
Dmae não poderá cobrar por reposição de hidrômetro furtado em Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei.