Redes Sociais
Governo do RS quer descontar de servidores que receberam auxílio indevidamente
Pela proposta, o desconto compreende todos os valores recebidos irregularmente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária.
Tag projeto de lei
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Deputados aprovam uso obrigatório de máscara em locais públicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência de saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O projeto prevê multa de R$ 300 para quem não usar a máscara. A punição poderá […]
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Vereadores aprovam uso obrigatório de máscaras em Porto Alegre
Os vereadores de Porto Alegre, em sessão virtual na tarde desta segunda-feira (4), aprovaram projeto de lei que estabelece o uso obrigatório de máscaras como forma de combate à disseminação do coronavírus na Capital. O projeto de Lei é de autoria do vereador Valter Nagelstein (PSD). Aprovaram ainda emenda determinando que as máscaras também poderão […]
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Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias
O Senado aprovou na tarde de hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que acrescenta dezenas de categorias entre as elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 mensais, conhecido como “coronavoucher”, pelo período de três meses. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 79 votos favoráveis. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. O […]
Cotidiano
Senado aprova legislação mais dura contra crimes
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Agora, o texto vai […]
Cotidiano
Anvisa autoriza fabricação e venda de medicamentos à base de Cannabis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. Norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e entrará em vigor 90 dias após a publicação. A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora. O parecer apresentado em […]
Cotidiano
AL aprova congelamento de repasses para todos os Poderes do RS
A Assembleia Legislativa aprovou por ampla maioria, durante sessão nesta terça-feira (26), o projeto de Lei do Orçamento Anual. Com 38 votos favoráveis e dez contrários, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, TCE e Defensoria não poderão receber reajustes em 2020. O texto final restabeleceu o limite zero na expansão dos gastos com recursos do Tesouro para […]
Agora no Trânsito
Câmara de Vereadores aprova projeto de lei que proíbe flanelinhas na Capital
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei complementar que proíbe a atividade de guardador autônomo de veículos automotores, os flanelinhas, em Porto Alegre. A votação aconteceu nesta segunda-feira (18), foram 19 votos favoráveis e 14 contrários. Assim que for sancionada a nova lei, os serviços de estacionamento de veículos em vias e locais públicos […]
Cotidiano
Projeto que proíbe atuação de flanelinhas na Capital é protocolado na Câmara
A Prefeitura de Porto Alegre protocolou projeto de lei que proíbe a atividade de guardadores de veículos na Capital. De acordo com o Executivo, a atuação dos “flanelinhas” é tolerada há muito tempo. Entretanto, têm crescido os relatos de motoristas que são constrangidos, coagidos e ameaçados pelos guardadores, principalmente em locais de grande circulação. “A […]
Cotidiano
Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, […]
Cotidiano
Projeto garante vaga de estacionamento em Porto Alegre a quem doar sangue
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que assegura aos doadores de sangue reserva de, no mínimo, uma vaga em estacionamento público ou privado situados em frente aos bancos de sangue e hemocentros localizados na cidade. O projeto é assinado por Márcio Bins Ely (PDT) e subscrito por outros 16 […]
Cotidiano
Porto Alegre terá residência médica em Medicina de Família
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei do Executivo que institui o Programa de Residência médica