FISCALIZAÇÃO
Supermercado é multado por vender alimentos que ficaram submersos na enchente
O supermercado estava comercializando mercadorias alimentícias em Porto Alegre.
Tag multa
MULTA
Procon Canoas instaura processos administrativos contra duas instituições financeiras
A prefeitura ressaltou que os consumidores endividados poderão se dirigir ao Procon Canoas.
REGIÃO METROPOLITANA
Casa noturna de Alvorada terá restrição de funcionamento por causa de barulho
Laudo apontou que o ruído da casa noturna de Alvorada ultrapassa os limites toleráveis de emissão de pressão sonora.
SEM BARULHO
Vereadores de Caxias do Sul e Farroupilha aprovam proibição do uso de fogos de artifício
Agora, as propostas aprovadas pelos vereadores seguem para a sanção dos prefeitos das duas cidades.
FIQUE POR DENTRO
Multa Autossuspensiva: Saiba o que é e como evitar a suspensão da CNH
Especialista em recursos de multas de trânsito, processos de suspensão e cassação da CNH, destaca alguns pontos importante.
FIQUE POR DENTRO
Consumidores que não estão recebendo boletos de condomínios por terem dívidas em aberto devem procurar a DPE
Acordo realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul impede a retenção de boletos de condomínios por dívidas em aberto.
JULGAMENTO
Outro jogador é suspenso do futebol por participar de esquema de apostas no Gauchão
Além da suspensão, o jogador, que disputou o Gauchão pelo São Luiz, foi multado em R$ 100 mil.
SAÚDE
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
Em caso de realização da esterilização em desacordo com a lei, é prevista pena de dois a oito anos de reclusão e multa.
REGIÃO CENTRAL
Prefeitura de Santa Maria sanciona lei que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos
De acordo com a Prefeitura de Santa Maria, a lei visa garantir o sossego público.
Redes Sociais
Grêmio comunica acordo com STJD sobre denúncia de cânticos discriminatórios
Além de pagar uma multa, o Grêmio vai ter de realizar ações de conscientização na Arena.
Brasil e Mundo
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O STF também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.
Redes Sociais
Agergs aplica multa de R$ 3,4 milhões na CEEE-Equatorial
A razão é ter deixado de enviar ou disponibilizar informações solicitadas pela Agência à época das chuvas que deixaram clientes da empresa sem luz por até dez dias
Redes Sociais
JBS é multada e condenada por descumprimento de normas de prevenção à covid-19
A decisão também lista 42 determinações que a empresa deve seguir para tornar o ambiente de trabalho seguro para os empregados.
Redes Sociais
Guarda Municipal de Canoas inicia operações para fiscalizar o uso de máscara; multa pode chegar a R$ 4 mil
Segundo a Prefeitura de Canoas, as ações estão acontecendo em locais com grande fluxo de pessoas.
Brasil e Mundo
Itália multa Google em mais de 100 milhões de euros
Segundo a entidade, por meio do sistema Android e a loja de aplicativos Google Play, o Google detém uma "posição dominante" que permite controlar o acesso dos desenvolvedores de apps aos usuários finais.