O Ministério Público do Rio Grande do Sul comunicou que uma casa noturna de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, terá restrição de funcionamento por causa de barulho.
“Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada determinou, nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, que não seja realizada nenhuma atividade na casa noturna Explosão Fest Car que cause poluição ambiental pela emissão ilegal, irregular e inadequada de ruídos acima dos níveis permitidos”, disse.
Segundo o Ministério Público, em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 50 mil por evento danoso ao meio ambiente, recolhimento dos equipamentos sonoros e interdição das atividades.
Na ação, a promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira explica que, a partir das inúmeras reclamações de moradores das proximidades, foi solicitada ao 1º Batalhão Ambiental (PATRAM) a realização de medição sonora no local.
“O laudo da PATRAM apontou que o ruído ultrapassa os limites toleráveis de emissão de pressão sonora”, ressaltou o Ministério Público.
