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A decisão foi por ação movida pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), após o governo estadual anunciar uma série de medidas para liberar atividades.
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O Ministério Público denunciou, nesta quinta-feira (17), seis pessoas pela morte de João Alberto Freitas, 40 anos. Ele foi espancado por seguranças do supermercado Carrefour do bairro Passo D’Areia, em Porto Alegre, em 19 de novembro. O grupo é o mesmo que foi indiciado pela Polícia Civil. O promotor André Martinez denunciou os envolvidos por […]
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A medida deve vigorar enquanto houver regramento estadual vedando o funcionamento destas atividades na região classificada com bandeira vermelha.
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Conforme a investigação, o produto foi revendido durante a pandemia do novo coronavírus para diversos lugares.
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Foram verificadas, no local, diversas irregularidades no âmbito sanitário, como a insuficiência de equipe técnica para atender os 22 idosos
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Segundo o Ministério Público, o estabelecimento foi interditado por conta das péssimas condições sanitárias.
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À época, Fermino substituiu o delegado que liderava as investigações dos fatos.
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Os crimes investigados ocorreram durante a pandemia da Covid-19.
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Operação Sectários foi deflagrada nesta quinta-feira
Cotidiano
Podem ter sido desviados valores superiores a R$ 8 milhões
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A festa clandestina foi realizada em Rodeio Bonito.
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Uma nova proposta de acordo está sendo construída pelas empresas
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A decisão foi divulgada nesta terça (1º) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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O projeto foi apresentado para a Famurs, entidade que representa os municípios, o MP-RS (Ministério Público) e TCE (Tribunal de Contas do Estado).
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As empresas foram condenadas a pagar indenizações aos consumidores por dano moral coletivo.