O Ministério Público realizou hoje uma operação para apurar eventual prática de preço abusivo e outras infrações cometidas contra o poder público de Uruguaiana. Os crimes investigados ocorreram durante a pandemia da Covid-19.
Foram cumpriram seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Uruguaiana e em endereços residenciais e comerciais de Canoas, Santa Maria e de Uruguaiana. Entre os investigados, estão um secretário municipal de Uruguaiana, uma diretora da Prefeitura e dois empresários. O nome dos alvos da operação não foram divulgados.
Conforme o MP, uma análise dos dados públicos apontou compras em valores acima da média. Uma delas foi em uma distribuidora de insumos laboratoriais sediada em Canoas. A empresa da região metropolitana vendeu para a Prefeitura de Uruguaiana 1.283 galões de cinco litros de álcool em gel 70%. O preço: R$ 150,00 a unidade. O MP justifica que o mesmo produto poderia ser adquirido por R$ 79,83, um sobrepreço de 88,1%. Os promotores alegam que houve prejuízo de R$ 90.154,59 março e julho deste ano aos cofres públicos.
O Ministério Público apurou, ainda, que o valor unitário firmado com Uruguaiana durante a pandemia de Covid-19 é superior a contratos assinados com outros municípios gaúchos. O MP cita Lajeado (R$ 90) e Júlio de Castilhos (R$100) como exemplos.
Também não há comprovação fiscal de que a empresa tenha feito aquisição do produto para posterior revenda, além de a contratação ter sido feita com dispensa indevida de licitação. “Diante da sensível ausência de transparência nas compras públicas em foco, pois não disponibilizados em meios abertos, especialmente em site oficial do ente público, dados minimamente suficientes acerca da contratação da empresa pelo Município de Uruguaiana, há sérios indicativos tanto de que os requisitos formais para a aquisição sem licitação não foram observados quanto de que a justificativa apresentada para a dispensa não se afigura idônea”, pontuou o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco Núcleo Saúde, João Afonso Silva Beltrame.
Em nota, a administração de Uruguaiana se disse “surpresa” com a operação. E que qualquer dado ou documento poderia ser imediatamente apresentada sem a necessidade da ação.
