Cotidiano
Operação da Segurança Alimentar autua três estabelecimentos em Tramandaí
Três estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e autuados pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Tramandaí
Tag MP-RS | Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Ação autua dois mercados por irregularidades e prende um comerciante
Ministério Público, cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados durante a ação.
Cotidiano
STF decide que Ministério Público pode cobrar multas de ações penais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que o Ministério Público tem competência para ajuizar ações de cobrança de multas definidas em condenações penais. A questão foi definida por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da R...
Cotidiano
Ação interdita um mercado e prende uma dona de peixaria em Torres
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira (12) quatro estabelecimentos em Torres.
Cotidiano
STF começa a julgar se MP pode cobrar multa de condenação penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (12) a competência do Ministério Público (MP) para ajuizar ações de cobrança de multas definidas em condenações penais. Após o voto de dois ministros, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã...
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Mercado é interditado por graves problemas após operação da Segurança Alimentar
Programa Segurança Alimentar realizou inspeção em quatro locais nas praias de Quintão e Terra de Areia, no segundo dia de operação no Litoral Norte
Cotidiano
Acordo garante carnaval de rua na Cidade Baixa em 2019
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, e o Município de Porto Alegre firmaram acordo, nesta terça-feira
Cotidiano
Ação apreende onze toneladas de alimentos impróprios no Litoral Norte do RS
Segundo o Ministério Público, ao todo, foram apreendidas cerca de onze toneladas de alimentos impróprios ao consumo no primeiro dia
Cotidiano
Supermercado tem depósito e produção de pães interditados após fiscalização
Os estabelecimentos fiscalizados foram o Supermercado Peretto e Supermercado Bertuol. Segundo o Ministério Público, este último teve o depósito interditado
Cotidiano
VÍDEO: entenda como o Gamp desviava recursos da saúde de Canoas
O grupo é suspeito de desviar recursos da saúde pública de Canoas, na região metropolitana, superfaturamento e peculato.
Cotidiano
Ação do MP desmonta quadrilha que desviou milhões da saúde de Canoas
Três pessoas foram presas. Dois agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Canoas foram afastados de suas funções pelo período de 120 dias.
Cotidiano
Dono de mercado é preso durante operação da Segurança Alimentar
Participaram da operação o coordenador do Grupo de Atuação especial de Combate ao Crime Organizado, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o promotor
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MP do RS e Internacional promovem Natal Solidário em dezembro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul se uniu mais uma vez com o Sport Club Internacional para realizar o Natal Gigante no Beira-Rio.
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PF faz operação contra golpistas que se passavam por delegados em SP
A Polícia Federal deflagrou hoje (28) a terceira fase da operação Impostura, que combate criminosos que se passavam por autoridades da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. São cumpridos, na capital paulista, cinco mandados judiciais, sen...
Cotidiano
MP investiga aplicação de orçamento para conservação de pontes em SP
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou hoje (26) um inquérito para apurar o uso, pela prefeitura da capital paulista, de apenas 5% do orçamento destinado para conservação e manutenção de pontes e viadutos do município. De acord...