A 2ª Câmara Criminal do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) decidiu por aumentar a pena de Alexandra Dougokenski, mãe do menino Rafael. A criança, com 11 anos, foi encontrada morta com sinais de estrangulamento em Planalto, na região Norte do RS.
O aumento da pena foi solicitado pelo MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul). No novo cômputo, ela terá que cumprir 39 anos, 1 mês e 10 dias de prisão. A dosimetria da pena estipulada em janeiro deste ano havia sido de 30 anos e 2 meses de reclusão e 6 meses de detenção.
Alexandra Dougokenski respondeu pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. A defesa pretendia a anulação da sessão plenária e da sentença, o que obrigaria a um novo julgamento.
“Somente se admite a determinação de novo júri quando nenhuma prova angariada nos autos der sustentação à versão acolhida pelo Conselho de Sentença. Os jurados decidiram em conformidade com a tese acusatória, que encontra respaldo nas provas material e testemunhal colhidas, inclusive no que diz com o reconhecimento das qualificadoras imputadas contra a apelante e rejeitando a tese de negativa de autoria”, destacou o desembargador José Antônio Cidade Pitrez, relator do acórdão.
O aumento de cerca de 8 anos ocorreu devido ao recálculo da pena relativo às incidências de agravantes e atenuantes dos crimes. “Suficientemente justificada a incidência das agravantes referentes ao motivo fútil, ao meio cruel e ao recurso que dificultou a defesa da vítima (tendo a qualificadora do motivo torpe sido utilizada para qualificar propriamente o ilícito), assim como adequada, também, a aplicação da agravante genérica relativa ao fato de ter o crime sido praticado contra descendente (filho)”, assegurou o magistrado.
O caso Rafael
Rafael Mateus Winques, de 11 anos foi encontrado morto pela Polícia Civil após dez dias de desaparecimento. O corpo dele estava escondido em uma caixa de papelão perto da casa onde morava com a mãe, Alexandra Dougokenski.
A perícia apontou que Rafael foi morto por asfixia. A mãe foi presa após confessar o crime e responde pelo assassinato. Atualmente, no entanto, ela nega a autoria do crime. A defesa de Alexandra sustentou no júri realizado em janeiro de 2023 que Rodrigo Winques, pai de Rafael, era o autor do crime.
No seu interrogatório, ela afirmou que o ex-companheiro e um comparsa foram até a casa dela, naquela madrugada, com o objetivo de levar o menino embora. Rafael teria se debatido e Rodrigo o segurou e amarrou com uma corda, asfixiando a criança. A mãe teria sido obrigada a acompanhar a dupla até o terreno ao lado da casa dela, onde o corpo foi colocado.
O júri do caso Rafael teve início em março do ano passado. No entanto, ele foi encerrado logo nos primeiros minutos porque a defesa de Alexandra abandonou o plenário.
