LIMINAR
Justiça suspende obra em Rio Grande
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça de Rio Grande Felipe Barcelos.
Tag liminar
JUSTIÇA
Liminar impede demissão em massa em empresa instalada no Aeroporto Salgado Filho
A demissão em massa, de 230 trabalhadores, ocorreu em junho.
JUSTIÇA
Alvará para construção de prédio de 11 andares é suspenso em Bento Gonçalves
Conforme promotora de Justiça, o prédio se encontra em Área de Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico.
DECISÃO LIMINAR
Posto de combustíveis em Bento Gonçalves tem tanque e bomba interditados
A interdição do posto em Bento Gonçalves ocorreu por meio de decisão liminar.
LIMINARES
Postos têm tanque e bomba de combustível interditados em Liberato Salzano e Farroupilha
As interdições nos postos ocorreram em continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis.
LIMINARES
Postos de Lajeado, Progresso e Campo Bom têm tanque e bomba de combustível interditados
ATENÇÃO: Esta notícia foi atualizada e corrigida diante de um erro na identificação de um dos postos autuados. O erro partiu da Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
LIMINAR
Posto tem tanque e bomba de combustível interditados em Porto Alegre
Posto fica localizado na zona norte de Porto Alegre. Decisão ocorreu após liminar do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
LIMINAR
Posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em Charrua
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra do posto para eventual contraprova.
LITORAL PAULISTA
Liminar garante saída de moradores de zonas de risco em Caraguatatuba
Decisão abrange diversas áreas de município do litoral paulista
REGIÃO METROPOLITANA
Desembargador determina que trabalhadores da Refap voltem ao trabalho
Em caso de descumprimento dos trabalhadores, foi estabelecida multa diária de R$ 200 por grevista.
MORADIA
Ação da Defensoria Pública beneficia famílias ao conseguir suspensão de reintegração de posse em Canoas
O juiz responsável pela 5ª Vara Cível de Canoas atendeu pedido da Defensoria Pública de Canoas.
Redes Sociais
Justiça concede liminar mantendo circulação de ônibus em Esteio
O prefeito de Esteio comemorou a decisão da juíza.
Brasil e Mundo
Ministro Barroso suspende lei que criou o piso salarial da enfermagem
Decisão no ministro Barroso vale até que governos informem impacto da lei que criou o piso salarial da enfermagem.
Redes Sociais
Justiça suspende decreto do governo do RS que desobriga o uso de máscaras em crianças menores de 12 anos
Liminar em caráter de urgência foi concedida na manhã deste sábado após ação civil pública movida pela Associação Mães e Paes pela Democracia.
Redes Sociais
Procurador do STJD pede liminar para que Grêmio jogue sem torcida
O Procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Ronaldo Piacente, denunciou o Grêmio e entrou com pedido liminar.