Justiça proíbe abertura de comércio não essencial em Cachoeira do Sul
A Justiça fixou multa no valor de R$ 30 mil por descumprimento da decisão, podendo ser ampliada em reforço à eficácia da decisão.
A Justiça fixou multa no valor de R$ 30 mil por descumprimento da decisão, podendo ser ampliada em reforço à eficácia da decisão.
Decisão estipula R$ 5 mil por dia de abertura de serviços não essenciais em desacordo com o distanciamento controlado.
A liminar não abrange as instituições de ensino particulares ou das redes municipais.
A ação foi provocada pelo Ministério Público, a pedido do governador Eduardo Leite.
Uma ação para combater à alteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, foi feita no Norte do Rio Grande do Sul. A operação resultou na interdição do tanque e de duas bombas de etanol do Posto de Combustíveis Ametista, na em Ametista […]
Os moradores dos bairros Lomba do Pinheiro e Pitinga, localizado na zona leste de Porto Alegre, conseguiram na Justiça uma liminar
O Governo do RS ajuizou, nesta sexta-feira (18), ações pedindo a suspensão imediata de atos administrativos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública que determinam o aumento salarial de 16,38% de juízes, promotores e defensores. As ações têm por objetivo barrar o aumento de despesas relacionadas a remunerações no âmbito estadual. Os atos […]