LIMINAR

Posto tem tanque e bomba de combustível interditados em Porto Alegre

Posto fica localizado na zona norte de Porto Alegre. Decisão ocorreu após liminar do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Após liminar, o Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que um posto em Porto Alegre teve o tanque e a bomba de combustível interditados.

“A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum da Rede de Postos Auto Posto Center, localizado na Rua Ouro Preto, 980, em Porto Alegre”, disse o Ministério Público.

A vedação ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Estado.

“Em análise realizada pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada foi constatado que o combustível apresentava características fora das especificações legais”, afirmou.

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.

Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e do tanque, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova.