O Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que dois postos tiveram tanque e bomba de combustível interditados nos municípios Liberato Salzano e Farroupilha.
Segundo o Ministério Público, os fatos ocorreram em continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, que resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição.
“Em Liberato Salzano, foi lacrado o tanque e a bomba de óleo diesel B S10 comum do Auto Posto Portal, localizado na Avenida Rio Branco, s/nº. Já em Farroupilha houve a interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum do Posto NIC Combustíveis, na Rua Júlio de Castilhos, 384, Bairro Centro. As análises realizadas pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada constataram que os combustíveis apresentavam características fora das especificações legais”, afirmou o Ministério Público do Estado.
De acordo com o Ministério Público, as ações foram propostas pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, com apoio das Promotorias de Justiça locais.
“Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento das bombas e tanques, a Justiça acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, determinando a apreensão das notas fiscais dos produtos impróprios e a coleta de amostras para eventuais contraprovas”, finalizou o Ministério Público.
