MERCADO DE TRABALHO
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias
Tag Lei
VALE DO RIO PARDO
Câmara de Santa Cruz do Sul aprova projeto que permite uso da cannabis para fins medicinais
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul tem prazo de 30 dias para criar uma comissão de trabalho para implantar o programa.
VOTAÇÃO
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Agora, a proposta de lei será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
AUXÍLIO
Sancionada lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
Serão beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública.
FIQUE POR DENTRO
Mudança na previdência privada favorece participante, diz especialista
O especialista em previdência, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, explica que existem duas formas de tributação,
FIQUE POR DENTRO
É possível perder um imóvel por dívidas do IPTU?
Os valores arrecadados do IPTU são destinados para os cofres públicos e o município decide como serão aplicados.
REGIÃO METROPOLITANA
Sancionada lei que reduz contribuição da iluminação pública para moradores de Esteio
A modernização da iluminação pública em Esteio teve início em 2020 e foi concluída em outubro deste ano.
DECRETO
Estado prorroga prazo de adequação ao Plano de Prevenção Contra Incêndio
Mesmo com a extensão de prazo, edifícios e empreendimentos são obrigados a garantirem requisitos mínimos de segurança
LEGISLAÇÃO
Sancionada lei que protege populações atingidas por barragens
A lei estabelece regras para empreendedores e garante uma série de direitos às pessoas prejudicadas pelos empreendimentos.
SEM BARULHO
Vereadores de Caxias do Sul e Farroupilha aprovam proibição do uso de fogos de artifício
Agora, as propostas aprovadas pelos vereadores seguem para a sanção dos prefeitos das duas cidades.
REAJUSTE
Eduardo Leite sanciona novo salário mínimo regional
O salário mínimo regional do Rio Grande do Sul terá reajuste de 9%.
LEI SANCIONADA
Filhos de mulheres vítimas de feminicídio terão pensão especial
A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (31)
SAÚDE
Sancionada lei que amplia atendimento a pacientes com dor crônica
A lei inclui no atendimento integral, previsto em portaria, o acompanhamento nutricional e o fornecimento das medicações.
SANÇÃO
Prefeito de Porto Alegre sancionada lei que torna de utilidade pública a Casa dos Raros
A sanção ocorreu no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela, em Porto Alegre.
PROJETO DE LEI
Dmae não poderá cobrar por reposição de hidrômetro furtado em Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei.