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Hoje é o último dia para resgatar prêmios do Receita Certa de 2021
A iniciativa do governo estadual distribui aos consumidores gaúchos uma parte do aumento real da arrecadação do ICMS vindo do comércio varejista.
Tag ICMS
Brasil e Mundo
Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível
O congressista tem defendido o projeto já aprovado na Câmara, que estabelece um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
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Preço para tributação dos combustíveis fica congelado por mais dois meses no RS
Segundo Leite, o congelamento da base de preços dos combustíveis é importante para evitar o impacto ainda mais duro nas contas das famílias.
Cotidiano
Redução no ICMS diminui preços ao consumidor gaúcho neste início de ano
O preço da gasolina comum pode ficar próximo dos R$ 0,44 mais barato por litro. Porém, é possível que esta mudança demore cerca de duas semanas para ser percebida porque é necessária a renovação dos estoques nos postos
Redes Sociais
Deputados aprovam projeto que inclui a educação como critério de distribuição de ICMS aos municípios
A proposta do governo do Estado foi aprovada por 47 votos a favor e apenas um contra.
Redes Sociais
VÍDEO: Governo do RS adia datas de vencimento no ICMS a setores atingidos pela pandemia
Entre as medidas anunciadas estão a alterações no vencimentos de impostos, a manutenção do parcelamento de débitos e o não encaminhamento para protesto e inscrição no Serasa das empresas endividadas.
Redes Sociais
Deputados aprovam manutenção de alíquotas do ICMS por mais um ano
Foram 28 votos favoráveis e 25 contra à continuidade do atual patamar em 2021. A partir de 2022, no entanto, Executivo verá alíquotas caírem de 30% para 25%.
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AO VIVO: deputados estaduais analisam continuidade das alíquotas do ICMS
Uma das propostas a serem avaliadas é de uma redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Redes Sociais
Executivo apresenta proposta de reforma tributária, com alterações no ICMS
As medidas foram encaminhadas à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em caráter de urgência e deverão ser votadas até setembro. Se não forem, trancam a pauta e votações da Casa Legislativa.
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Reforma Tributária: saiba quais são as principais propostas do governo do RS
Proposta terá apenas duas alíquotas de ICMS de 17% e 25% e passará a valer a partir de 2021
Cotidiano
União pagou R$ 565 milhões em dívidas atrasadas de estados em janeiro
O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 565,05 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 459,3 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 105,75 milhões do estado do Rio de Janeiro...
Cotidiano
Quarta é o último dia para quitar ICMS com redução de juros e multas
Termina nesta quarta-feira (26) o prazo aos contribuintes interessados em aderir ao Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). O programa permite a quitação de dívidas de ICMS com redução de 40% dos juros e de até 100% das multas no caso de contribuintes enquadrados no Simples Nacional. Até o momento, o Refaz 2018 […]
Cotidiano
Deputados aprovam prorrogação das alíquotas do ICMS até 2020
Na última sessão deliberativa da 54ª Legislatura, 37 das 43 matérias em pauta foram aprovadas, incluindo a prorrogação das alíquotas do ICMS e o Orçamento do Estado para 2019. Por retirada de quórum, não foram apreciados a Proposta de Emenda à Constituição sobre a apreciação das contas do TCE por parte da AL e os […]
Cotidiano
RS modifica regulamento do ICMS para amenizar problemas nas finanças em dezembro
O governo publicou o Decreto 54.348, que altera os prazos de apuração e de pagamento do ICMS no mês de dezembro, com o objetivo de amenizar as dificuldades financeiras previstas nesse período. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27). De acordo com o documento, assinado pelo governador José Ivo […]