SAÚDE
RS decreta emergência para enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave em crianças
Dados apontam o aumento das internações em crianças de até 11 anos
Tag decreto
REGRAS DE CONVIVÊNCIA
Prefeitura de Porto Alegre publica decreto que proíbe consumo de álcool na Orla do Guaíba
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, a Guarda Municipal será responsável por dispersar aglomerações que perturbem o sossego público.
PAGAMENTO ADICIONAL
Decreto garante pagamento extra do auxílio gás
O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha.
DECRETO
Governo lança programa de distribuição gratuita de absorvente pelo SUS
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas programa de distribuição gratuita de absorvente.
FALTA DE CHUVA
Estiagem: RS tem 248 municípios em situação de emergência
A chuva prevista para o fim de semana no Rio Grande do Sul não vai resolver os problemas causados pela estiagem.
FALTA DE CHUVA
Estiagem: Porto Alegre decreta situação de emergência
A estimativa é de que 120 famílias estejam entre as mais prejudicadas em Porto Alegre.
EFEITOS DA ESTIAGEM
Prefeitura de Pelotas decreta restrição do uso da água
O decreto foi assinado pela prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas.
VALE DO RIO PARDO
Após temporal, Prefeitura de Venâncio Aires encaminha novo decreto de situação de emergência
Segundo a Prefeitura de Venâncio Aires, a cidade registrou ventos superiores a 100km/h durante o temporal.
Agricultura
Governo do RS publica decreto que prevê pagamento do SOS Estiagem para grupo de agricultores familiares
Segundo o governo do Estado, o benefício de R$ 1 mil será pago, em parcela única, para as famílias que se enquadrarem nos requisitos.
Agora no Tempo
Vacaria decreta situação de emergência devido aos estragos causados por temporal
O decreto foi assinado pelo prefeito de Vacaria, Amadeu de Almeida Boeira.
Redes Sociais
Decreto torna facultativo uso de máscaras de prevenção contra covid-19 no RS
O texto também define que o comprovante vacinal será obrigatório somente em localidades e eventos em que houver norma municipal.
Brasil e Mundo
Governo federal regulamenta ressarcimento de recursos do auxílio emergencial
De acordo com o governo federal, quem discordar da cobrança poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias da notificação.
Redes Sociais
Prefeito de Porto Alegre assina decreto que estabelece regras de convivência na Cidade Baixa
De acordo com a Prefeitura de Porto Alegre, o decreto foi construído com amplo diálogo entre a comunidade, vereadores e poder público.
Redes Sociais
Assinado decreto que declara situação de emergência na região do Partenon, em Porto Alegre
O prefeito Sebastião Melo assinou nesta quinta-feira (10) o decreto que declara situação de emergência em cinco bairros da Capital. A assinatura do decreto, publicado em edição extra do Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre), contou com a presença de representantes do bairro Partenon. Além do Partenon, estão incluídas a Vila São José, Vila João […]
Redes Sociais
Prefeitura de Rio Grande renova decreto da pandemia
A Prefeitura de de Rio Grande renovou por mais duas semanas o estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da covid-19.