O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, anunciou nesta quinta-feira (14) o decreto de situação de emergência na Capital, em função das consequências das chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias.
Por meio da medida, que será publicada no Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre) de sexta-feira (15) fica autorizada a simplificação nas contratações e realização de despesas imediatas para o suporte às famílias atingidas, além do combate aos estragos causados pela situação climática.
“O decreto possibilita a simplificação necessária, neste momento, para os processos de reparos, obras e aquisições. Ficam dispensadas de licitações as providências para a reconstrução ou recuperação das áreas atingidas”, ressaltou o coordenador da Defesa Civil, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior.
