O Rio Grande do Sul está em estado de emergência em saúde pública em todo seu território para fins de prevenção e enfrentamento da SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) em crianças. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e determina que as redes hospitalares que prestam serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde) adotem medidas administrativas para priorizar a disponibilização dos leitos clínicos de suporte ventilatórios e de UTI pediátricas para estes quadros de saúde.
O estado de emergência terá a vigência de 90 dias, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado conforme evolução dos indicadores epidemiológicos. O decreto também segue as diretrizes da Portaria 756/2023, do Ministério da Saúde, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com SRAG, na atenção de Média e Alta Complexidade do SUS.
A decisão foi baseada em dados epidemiológicos e estressamento da rede de saúde, que apontam o aumento das internações nessa faixa etária. O número de casos de SRAG se encontra em zona de risco, configurando um cenário crítico, em especial, para a população com até 11 anos de idade.
Até 10 de junho, recorte usado para o embasamento epidemiológico do decreto, o Rio Grande do Sul apresentava 2.806 casos de SRAG em crianças de até 11 anos, com 642 registros de internações em UTI. Para efeito de comparação, no mesmo período, em 2022, foram 2.279 casos e 581 internações em UTI.
Em 2021, foram 1.905 casos e 435 internações. Os dados demonstram um aumento do número de casos de SRAG, sendo o maior registrado para a faixa etária até 11 anos desde o começo da série histórica, em 2017.
Recursos
Anteriormente, o Estado já havia lançado o Programa Inverno Gaúcho com Saúde, que conta com investimento de R$ 10,1 milhões para reforçar atendimentos e, agora, abre também a possibilidade de buscar até R$ 26 milhões junto ao governo federal, em uma medida complementar.
Segundo dados do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), o Rio Grande do Sul possuiu 264 leitos de UTI pediátrica em 26 hospitais. Mas, além do atendimento hospitalar, a SES reforça também a importância de medidas de prevenção, como a vacinação, a lavagem constante das mãos e o uso de máscara para quem estiver apresentando sintomas gripais.
