ORÇAMENTO DA CAPITAL
Câmara de Porto Alegre aprova orçamento de R$ 13,6 bilhões para 2026
Lei Orçamentária Anual prevê receitas e despesas para 2026. Texto aprovado inclui 792 emendas entre 836 apresentadas.
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PRIVATIZAÇÃO
Porto Alegre: vereadores aprovam concessão parcial do Dmae à iniciativa privada
A iniciativa do Executivo foi aprovada com 21 votos favoráveis e 14 contrários.
DECISÃO JUDICIAL
Liminar suspende lei da “Escola Sem Partido” em Porto Alegre
Decisão do TJ-RS atendeu pedido da Defensoria Pública, que argumenta censura ao ambiente escolar.
SERVIÇO PÚBLICO
Câmara de Vereadores aprova mudanças no DMAE: entenda o que muda para os usuários
Autarquia volta a ter autonomia administrativa e financeira. Conselho passa a ser consultivo, e mudanças estruturais são implementadas.
Política
Câmara de Porto Alegre recebe projetos de reforma administrativa do Executivo
Propostas incluem criação de novas secretarias, extinção de pastas e integração de funções, focando em eficiência e modernização.
EVENTO REMARCADO
Temporal cancela ato cerimonial de posse de Sebastião Melo, da vice e secretários
Chuva forte causou alagamentos na avenida João Goulart e na rua dos Andradas, no Centro Histórico; Usina do Gasômetro ficou sem luz.
NOVO PRAZO
Porto Alegre amplia prazo para circulação de carrinheiros
Data para proibição definitiva dos carrinheiros em Porto Alegre é adiada para 31 de dezembro de 2025, com possibilidade de extensão até 2026.
Eleições
Confira a lista de vereadores eleitos em Porto Alegre
O total de vagas para a Câmara de Vereadores depende da população de cada cidade. Porto Alegre tem 35 cadeiras no Legislativo municipal
DADOS ABERTOS
DMAE terá que informar condições das casas de bombas
O projeto que prevê informações sobre o estado das estruturas foi aprovado em votação simbólica e, agora, segue para apreciação do Paço Municipal.
HABITAÇÃO
Porto Alegre: aprovado pacote de incentivos à construção de moradias populares
Objetivo é fomentar a construção de habitações de interesse social e a recomposição urbanística dos bairros afetados pela enchente de maio
PRÓXIMA LEGISLATURA
Porto Alegre terá 35 vereadores a partir de 2025
A emenda à Lei Orgânica do Município visa adequar o número de cadeiras do Legislativo à população.
PROIBIÇÃO POLÊMICA
Lei proíbe uso exclusivo do cardápio digital em Porto Alegre
Estabelecimentos comerciais do segmento de alimentação devem disponibilizar cardápios físicos em meio impresso, em mural ou em placas.
VAI A LEILÃO
Câmara aprova desapropriação da Casa Azul, em Porto Alegre
Prédio conhecido como Casa Azul está isolado desde 2018 por risco de desabamento.
COMISSÃO
CPI da CEEE Equatorial é instalada na Câmara de Porto Alegre
Conforme o requerimento que deu origem à CPI, a comissão pretende investigar o estado real estrutural da CEEE Equatorial.
Notícia
Projeto veda instalação de banheiro unissex em estabelecimentos em Porto Alegre
O projeto de lei está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre.