O Senado aprovou hoje (27) um projeto de lei que prorroga até 30 de setembro a suspensão da obrigatoriedade de hospitais filantrópicos de cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Uma suspensão por 120 dias havia sido aprovada no Congresso em março. Com a persistência da pandemia do novo coronavírus, essa suspensão foi prorrogada. A matéria vai à sanção presidencial.
A suspensão das metas é importante porque, em troca de isenção de impostos, essas unidades de saúde precisam prestar uma determinada quantidade de serviços de saúde como consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade (cirurgias, por exemplo) ao SUS. No entanto, por causa da crise provocada pela pandemia de coronavírus, esses hospitais não conseguirão atingir as metas de quantidade e qualidade para contarem com a isenção. Neste período, o atendimento a pacientes de covid-19 está sendo priorizado em detrimento de cirurgias eletivas (sem urgência).
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“Um dos graves problemas que atingem as instituições de saúde no atual momento é a drástica redução do volume de procedimentos médico-assistenciais realizados, especialmente os de caráter eletivo, o que impacta fortemente o equilíbrio financeiro dessas instituições”, destacou a relatora da matéria no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA).
“Além disso, esses serviços também enfrentam os custos adicionais advindos do atendimento aos pacientes suspeitos ou confirmados com covid-19, sem falar nos reajustes dos insumos e equipamentos de segurança”, acrescentou.
