RESTITUIÇÃO
Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição do IR
Mais de 179 mil contribuintes receberão R$ 250 milhões
Agência Brasil
A Agência Brasil é parte da Empresa Brasileira de Comunicação. Informações sobre política, economia, educação, direitos humanos e outros assuntos.
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Revisão
Salário mínimo terá aumento para R$ 1.320 em maio
O Imposto de Renda também vai receber nova faixa de isenção, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
22 MILHÕES DE CONTEMPLADOS
Abono Pis/Pasep começa a ser pago em todo país
O abono pode chegar até um salário mínimo
Alíquotas
Conta de luz pode ficar mais cara após alteração na cobrança do ICMS
Com a suspensão, os Estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso dos sistema de distribuição e tarifa de uso do sistema de transmissão na base de cálculo do imposto na tarifa.
Vai para o TRF-1
STF envia à 1ª instância pedidos para investigar Bolsonaro
O político do PL perdeu o foro privilegiado que fazia com que os pedidos contra ele fossem analisados apenas pelo STF.
ENSINO SUPERIOR
Está disponível o resultado do Enem 2022; veja como conferir
Divulgação das notas estava prevista inicialmente para a próxima segunda-feira
BENEFÍCIO
Valores de abono salarial podem ser consultados a partir deste domingo
Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
PORTARIA
Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro
Proprietários que não quiserem continuar com suas armas poderão, durante o período de cadastramento, entregá-las.
SAÚDE
Divulgado cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023
As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a covid-19
EM GENEBRA
Brasil propõe ação internacional para garantir saúde dos indígenas
Cerca de 600 crianças morreram nos últimos 4 anos
ECONOMIA
Conta de luz: Aneel mantém bandeira tarifária verde para fevereiro
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo de tarifa.
SEGURANÇA
Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro
Flávio Dino explica papel de nova corporação federal de segurança
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS
Comprovação será feita por meio de cruzamento de dados
AGENDA POLÍTICA
Lula se reúne hoje com presidente argentino e cita parceria antiga
Presidente quer aprofundar cooperação pelo desenvolvimento da região
ENCONTRO
Porto Alegre recebe Fórum Social Mundial de 2023
O Fórum Social Mundial será realizado nos espaços da Assembleia Legislativa em Porto Alegre.