Cotidiano
25 de maio é Dia Nacional da Adoção: tire suas dúvidas
25 de maio é o Dia Nacional da Adoção
Tag TJ-RS
Cotidiano
Edital Online dos Cartórios de Protesto do RS garante economia à sociedade
O cidadão que utiliza o serviço de cobrança de dívidas via Cartórios de Protesto no Rio Grande do Sul notou, desde janeiro, uma diferença nos emolumentos do trâmite para apontar um devedor. É que o Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul adotou em 2019 o Edital Online. Com autorização do Tribunal […]
Costa Doce
Homem é condenado a indenizar enfermeira após agredi-la verbalmente
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões verbais durante atendimento em um posto de saúde. O caso ocorreu na cidade de Camaquã, onde o homem xingou a profissional da saúde. A enfermeira ingressou com a ação judicial afirmando que […]
Cotidiano
Indústria de cigarros terá que indenizar viúva após morte por tabagismo
Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) condenaram a indústria de cigarros Souza Cruz. O motivo foi a morte de um homem por doença pulmonar decorrente do uso de cigarro. A empresa terá que indenizar a viúva da vítima. A autora da ação judicial pediu indenização por […]
Cotidiano
Aplicativo terá que indenizar cliente que teve compras levadas por motorista
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação da empresa 99POP por danos morais e materiais. A decisão decorre de uma ação movida por uma cliente que, após desembarcar de um carro solicitado por meio do aplicativo de transporte, teve as compras que ela havia feito em um supermercado levadas […]
Cotidiano
Governo do RS ajuíza ação contra aumento de juízes, promotores e defensores
O Governo do RS ajuizou, nesta sexta-feira (18), ações pedindo a suspensão imediata de atos administrativos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública que determinam o aumento salarial de 16,38% de juízes, promotores e defensores. As ações têm por objetivo barrar o aumento de despesas relacionadas a remunerações no âmbito estadual. Os atos […]
Cotidiano
Empresa é condenada por fabricar granola "sem glúten", mas com traços
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a condenação da empresa Fito Grãos Produtos Naturais por não informar adequadamente sobre a presença de glúten em uma granola. Na embalagem do produto constava a informação dele ser “sem glúten”, mas letras miúdas indicavam para a possibilidade de conter traços de glúten. A […]
Cotidiano
Mary Kay é condenada por não alertar sobre riscos de cosmético
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação da empresa Mary Kay por não alertar sobre os riscos alérgicos de um cosmético. A empresa foi condenada a pagar indenização para uma cliente de Santana do Livramento que teve reação alérgica ao usar um produto para tratamento da pele. A mulher […]
Cotidiano
TJ-SP determina realização de novo júri sobre Massacre do Carandiru
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve hoje (27), em novo julgamento de embargos infringentes do caso do Massacre do Carandiru, a determinação de que os policiais militares condenados sejam submetidos a um novo júri ...
Cotidiano
TJRJ mantém prisão de ex-procurador de Justiça do Rio
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, decidiu hoje (26) manter a prisão preventiva, o sequestro dos bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-procurador-geral de Justiça, Claudio Lope...
Esporte
Tribunal da Suíça rejeita pedido Fifa para reduzir pena de Paolo Guerrero
Nesta sexta-feira (23), o atacante peruano Paolo Guerrero teve mais uma derrota jurídica na tentativa de voltar a ser liberado para trabalhar
Cotidiano
Homem que matou e concretou o corpo da mãe é condenado a 28 anos de prisão
O crime ocorreu entre abril e maio de 2015, quando o agora condenado matou a vítima e concretou o corpo dela dentro de um armário.
Cotidiano
Ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes é preso
O ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro Cláudio Lopes foi preso hoje (8), em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, formado pelos 25 desembargadores mais a...