Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O minis...
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A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF) para decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após receber a manifestação, a ...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instân...
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O procurador Deltan Dallagnol, que integra a Força-Tarefa da Operação Lava Jato, afirmou hoje (19) em Curitiba, ao lado de seus colegas procuradores, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio de Mello, de man...
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A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça pode beneficiar cerca de 169,3 mil presos em todo o país. O núm...
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O vice-presidente jurídico do PSDB e líder da bancada em 2019, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), avisou hoje (19) que o partido vai ingressar com um pedido de suspensão da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (ST...
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, de determinar a soltura de todos os presos condenados em 2ª instância não irá beneficiar os principais políticos do Rio de Janeiro, presos e condenados no âmbito da Operação Lava ...
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A defesa do ex-executivo Sérgio Mendes Júnior, da empreiteira Mendes Júnior, condenado na Operação Lava Jato, pediu liberdade há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF). A petição dos advogados de Mendes Júnio, condenado a 27 anos de prisão, é a pri...
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A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar soltar presos condenados em segunda instância, poderá beneficiar também o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O advogado Luiz Flávio D’Urso disse à Agência Bra...
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A decisão em liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizando a soltura de presos condenados em segunda instância causou distintas reações no meio político. O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), futuro ministro da...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou há pouco que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco Aurélio determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segun...
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba. O pedido foi feito depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspender as prisões após o fim dos...
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi pro...
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Na prática,...
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Com cinco votos a favor de ser desnecessário aviso prévio às autoridades para a licitude de manifestações públicas, o julgamento sobre o assunto teve seu fim adiado mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF), devido a um pedido de vista do minis...