Brasil e Mundo
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.
Tag STF (Supremo Tribunal Federal)
Brasil e Mundo
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O STF também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.
Brasil e Mundo
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
Em comunicado, o fundador do Telegram, Pavel Durov, voltou a se desculpar com a Corte brasileira.
Brasil e Mundo
Ministro Alexandre de Moraes ordena o bloqueio do Telegram no Brasil
A decisão ocorre após reiteradas tentativas de contato com a empresa para cumprimento de ordens judiciais. Nenhum dos contatos foi respondido pelo Telegram.
Redes Sociais
STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli negou um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria.
Brasil e Mundo
Presidente do STF determina prisão dos quatro réus condenados no Caso Kiss
O ministro acolheu pedido do Ministério Público e derrubou liminar do Tribunal de Justiça do RS que impedia a imediata execução da pena.
Brasil e Mundo
STF forma maioria para suspender emendas de relator que financiam o "orçamento secreto"
Sistema de pagamentos é chamado dessa forma, pois não é possível saber quem recebeu a emenda, nem seu valor e muito menos qual a destinação dos valores pagos.
Redes Sociais
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL
Redes Sociais
STF dá aval para atuação de optometristas com nível superior
Em novo julgamento, STF dá aval para atuação de optometristas com de nível superior e o reconhece como profissional qualificado.
Brasil e Mundo
Bolsonaro recua e fala que não quis agredir Poderes após atacá-los no dia 7 de Setembro
O presidente Jair Bolsonaro recuou nesta quinta-feira (9) e divulgou um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. O comunicado foi um conselho dado a Bolsonaro pelo ex-presidente Michel Temer, após ambos discutirem a crise institucional deflagrada com o STF e com o Congresso e em meio […]
Redes Sociais
Bolsonaro ataca Alexandre de Moraes e diz que não cumprirá mais decisões do ministro do STF
Após fazer um discurso citando indiretamente os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, Jair Bolsonaro (sem partido) atacou Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso nominalmente em um palanque montado na Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde desta terça-feira (7). Dizendo que a “paciência do povo acabou”, o mandatário atacou Moraes citando […]
Brasil e Mundo
Polícia Federal faz buscas contra o cantor Sérgio Reis e deputado bolsonarista
A operação ocorre a pedido da Procuradoria-Geral da República e investiga incitação a atos violentos.
Brasil e Mundo
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é alvo de operação da Polícia Federal
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bim, são alvos de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (19). A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal e apura crimes de agentes públicos e empresários. São cumpridos, ao todo, 35 […]
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Distanciamento Controlado: Governo do RS autoriza celebrações religiosas com 25% de ocupação
A medida visa adaptar os protocolos estaduais à decisão liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal.
Brasil e Mundo
Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
A prisão foi determinada no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF.