Cotidiano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin indeferiu liminar por meio da qual o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) buscava suspender a execução da pena determinada pela Primeira Turma da Corte. O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses...
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Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, Temer julgou melhor não tomar nenhuma iniciativa diante do fato de o Supremo...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa quarta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que defende que o médium João de Deus permaneça preso. Para a procuradora, a concessão de um habeas corpus "representa ...
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A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou joje (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Fed...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (23), uma reclamação contra a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que, no sábado (22...
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou ontem (21) o habeas corpus, por meio do qual a defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Picciani pedia a revogação de sua prisão preventiva. A tramitação do HC foi negada porque o...
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O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, manifestou hoje (21) tranquilidade em relação aos mandados de busca e apreensão executados na quarta-feira (19) pela Polícia Federal (PF), em sua residência, investigado pe...
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O delegado Valdemir Pereira que acompanha em Abadiânia as denúncias contra João Teixeira de Farias, o João de Deus, de 76 anos, descreveu o modus operandi do médium nos crimes sexuais dos quais é acusado. Ele afirmou que João de Deus tinha como "prát...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode decidir hoje (21) sobre o pedido de liberdade impetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele está preso preventivamente há cinco dias, no Complexo Prision...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (20) informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus. João de Deus está preso p...
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A defesa do médium João de Deus entrou com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde o último domingo (16), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ele é suspeito da prática de abuso sexual....
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A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com “surpresa e indignação” a notícia de busca na residência da mãe do senador, Inês Maria Neves Cunha, “seja pela completa desnecessidade e descabimento da medida, s...
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão que determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância da Justiça seja aplicada. A petição foi protocolada após a...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou na noite desta quarta-feira (19) o presidente Michel Temer e mais cinco investigados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. A denún...
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Em meio à decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a soltura dos condenados em segunda instância, manifestantes favoráveis e contrários à medida ocuparam hoje (19) à tarde a Praça dos Três Poderes, em...