O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram. A medida valerá para todo o território brasilero e tem prazo indefinido. A decisão ocorre após reiteradas tentativas de contato com a empresa, que diz estar sediada nos Emirados Árabes Unidos.
Moraes atendeu a um pedido de bloqueio feito pela Polícia Federal. A suspensão do aplicativo decorre do não cumprimento de medida judicial que pede a exclusão de perfis que utilizam o Telegram para disseminar informações falsas. A PF não conseguiu contato com a empresa para o recebimento da decisão por quatro vezes.
Em sua decisão, Moraes afirmou que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”. “O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”, destacou.
Anteriormente, o Telegram havia impedido o acesso de perfis em território brasileiro, mas não havia excluído o usuários responsáveis pela desinformação. No entanto, era possível acessar as mensagens de outros países. Entre os pedidos para o bloqueio está o canal do bolsonarista Allan dos Santos. No ano passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está nos Estados Unidos. Há uma ordem para a extradição dele.
A interrupção do serviço não é imediata. A ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento e as empresas de telefonia brasileiras estão sendo notificadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Os provedores de internet e as plataformas digitais devem “inviabilizar a utilização do aplicativo”, sob o risco de pagarem uma multa diária de R$ 100 mil.
A questão com o Telegram se arrasta já há alguns meses e se acentuou com a aproximação das eleições presidenciais de outubro. Para tentar combater a disseminação de notícias falsas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) convocou todas as plataformas e mídias sociais para fazer parcerias. O Telegram nunca respondeu aos pedidos de contato feitos pelo TSE.
