PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. Projeto regra o desenvolvimento e uso de inteligência artificial
Tag senado
JOGOS
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo
A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos.
EM BRASÍLIA
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial
EM BRASÍLIA
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
VOTAÇÃO
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Agora, a proposta de lei será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
ECONOMIA
Senado aprova medida que pode render bilhões ao governo
Empresas de apostas esportivas on-line e ganhadores de prêmios agora enfrentam tributação; setor deve movimentar R$ 120 bi em 2024
EDUCAÇÃO
Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público
Proposta do Fies foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado.
VOTAÇÃO
Senado aprova reforma tributária
Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação.
EM BRASÍLIA
Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece calamidade pública no RS
O Estado e as cidades atingidas terão isenção das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal
VALORIZAÇÃO
Senado aprova reajuste do salário mínimo e ampliação da isenção do IR
A oposição tentou retirar do texto o artigo que define que a política de valorização real do salário mínimo seja permanente
EM 2024
Câmara aprova reajuste no salário mínimo e nova faixa de isenção do IR
Havia também uma proposta para tributar dinheiro no exterior, mas ela foi retirada após parlamentares apresentarem resistência à tributação de offshores
PROJETO
Câmara dos Deputados aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos
Após votação simbólica, a Câmara dos Deputados vai encaminhar o projeto ao Senado.
EM BRASÍLIA
Indicado de Lula ao STF, Zanin será sabatinado pelo Senado
Cristiano Zanin advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato
OBRIGATÓRIO
Câmara dos Deputados aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
Proposta segue para apreciação do Senado
no Distrito Federal
Moraes proíbe porte de armas na posse de Lula
O ministro ordenou ainda que quem desrespeitar a decisão deverá ser detido em flagrante por porte ilegal de arma.