FUNCIONALISMO
Assembleia gaúcha aprova reajuste nas diárias do Executivo
A lei sobre os valores das diárias entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2022.
Tag projeto de lei
Notícia
Prefeito de Santa Maria sanciona lei que proíbe contratação de CCs condenados pela Lei Maria da Penha
O prefeito de Santa Maria ressaltou a importância do poder público no combate à violência contra a mulher.
Redes Sociais
Gramado: Lei que proíbe distribuição gratuita de sacolas plásticas entrará em vigor em 2023
Definição ocorreu nesta sexta em reunião entre Legislativo, Executivo e entidades comerciais de Gramado.
Brasil e Mundo
Salário: Senado votará projeto de lei que permite realocar recurso para bancar piso da enfermagem
A lei que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de agosto.
Redes Sociais
Cidade de Canoas se prepara para implantar a internet 5G
A nível de comparação, a internet 5G é dez vezes mais veloz que a atual 4G, gerando uma cobertura mais ampla.
Redes Sociais
Melo irá à Câmara Municipal entregar projeto de lei sobre contrapartidas da OAS
Melo participará do início da sessão plenária para dialogar com os vereadores.
Redes Sociais
Prefeita sanciona lei para Pelotas ficar apta à tecnologia 5G
Pelotas já conta com respaldo legal para receber a infraestrutura necessária à chegada da tecnologia 5G.
Brasil e Mundo
Recesso parlamentar começa na segunda-feira
A Câmara dos Deputados inicia a partir da próxima segunda-feira (18) o período de recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de julho.
Redes Sociais
Vereadores aprovam projeto que libera churrasco na calçada em Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto nesta quarta-feira.
Redes Sociais
Assembleia Legislativa aprova empréstimo para pagar precatórios
Precatórios são dívidas judiciais do governo com servidores e cidadãos.
Redes Sociais
Vereadora propõe Programa Horta Escolar em Gramado
O objetivo é a implementação e manutenção de hortas em toda rede de educação municipal em Gramado.
Brasil e Mundo
Aprovado projeto que isenta de IPI compra de carro por pessoa com deficiência e taxista
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de carros novos.
Agora no Trânsito
Projeto de lei prevê reserva de vagas de estacionamento para pessoas obesas em Porto Alegre
A proposta requer reserva de, no mínimo, 2% do total das vagas e garante, pelo menos, uma vaga de estacionamento em local público ou privado.
Brasil e Mundo
Anvisa autoriza Fiocruz a produzir produto à base de cannabis
O produto, inicialmente chamado Canabidiol Farmanguinhos 200 mg/mL está incluso em uma norma específica relacionada aos produtos à base de cannabis.
Agora no Trânsito
Governo do RS propõe taxa única para licenciamento de veículos
Com a adoção do documento digital e unificação dos valores para todos os veículos, a taxa de licenciamento anual no Estado poderá passar de R$ 94,69 para R$ 66,70.