REGULAMENTAÇÃO
Governo publica regras para jogos de aposta online; veja quais são
Normas entram em vigor em janeiro de 2025
Tag portaria
SEGURANÇA FINANCEIRA
Governo do RS limita taxa de juros para consignados feitos por servidores do Estado
Além dos juros, nos próximos meses serão limitados o grau de endividamento e o número de parcelas mensais e sucessivas
SAÚDE
Governo do RS autoriza repasse de até R$ 8 milhões para UBSs atingidas pelas enchentes
Os valores deverão ser aplicados na compra de equipamentos e mobiliários necessários à prestação de serviços à população
SAÚDE
Entrega a domicílio de medicamentos controlados seguirá permitida
A venda destes medicamentos pela internet continua proibida
SAÚDE
Governo do RS vai repassar R$ 30 milhões para hospitais de pequeno porte
Os valores previstos pela portaria devem ser destinados para até 125 hospitais que preencham os requisitos
PORTARIA
Força Nacional vai apoiar ações de segurança em terras indígenas no RS
A Força Nacional estará presente nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública.
COPA DO MUNDO
Portaria permitirá ponto facultativo em jogos da Seleção Feminina
A previsão é que a portaria seja publicada na próxima terça-feira (18), no Diário Oficial da União.
CARÁTER PREVENTIVO
Ministério suspende feiras de aves para evitar gripe aviária no país
A medida tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária no país.
REGRAS
Novo regulamento técnico de identidade e qualidade do bacon é aprovado
Entre as regras atualizadas tem-se que a elaboração de bacon deverá ser somente da porção abdominal do suíno.
PORTARIA
Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro
Proprietários que não quiserem continuar com suas armas poderão, durante o período de cadastramento, entregá-las.
Brasil e Mundo
Portaria define procedimentos cirúrgicos prioritários no SUS; Confira
Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas.
Brasil e Mundo
Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente
O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras.
Brasil e Mundo
Governo federal define reajustes de benefícios e contribuições previdenciários
O reajuste dos benefícios pagos pelo INSS a partir de 1º de janeiro de 2022 será de 10,16%. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.
Redes Sociais
Brasil vai exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país
O viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea o documento.
Redes Sociais
Portaria autoriza retomada de voos internacionais no Aeroporto Salgado Filho
A portaria abrange todos os terminais pelo Brasil que estavam impedidos de receber as aeronaves estrangeiras.