O governo do Estado assinou, na manhã desta quarta-feira (16), a portaria 750/2023 da SES (Secretaria da Saúde), que destina R$ 30 milhões para HPPs (hospitais de pequeno porte). O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Os recursos fazem parte de uma nova fase do programa Avançar na Saúde. Segundo Arita, está prevista para 2024 a liberação de outros R$ 30 milhões para os hospitais de pequeno porte realizarem obras e adquirirem equipamentos, somando, ao todo, um investimento de R$ 60 milhões em dois anos.
O governador Eduardo Leite justificou a assinatura da portaria. “É preciso potencializar regionalmente, mas também é importante fazer isso microrregionalmente. Os hospitais de pequeno porte se configuram como um primeiro suporte, ajuda e referência em determinados serviços”, afirmou.
Na categoria de HPPs, se enquadram os hospitais que possuem até 50 leitos e que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde), além daqueles que ainda não atendem pelo SUS, mas que passarão a fazê-lo após a captação de recursos. Os valores previstos pela portaria devem ser destinados para até 125 hospitais que preencham os requisitos. O objetivo do programa é recuperar, reformar, ampliar e adquirir equipamentos.
As unidades de saúde interessadas em receber o repasse de recursos dessa portaria deverão apresentar projeto ou proposta pelo site da SES, no prazo de 30 dias a partir da assinatura do documento.
Prioridades
Conforme a portaria, serão priorizados projetos que contemplem estabelecimentos que necessitem se adequar à legislação para, dessa forma, obter alvará sanitário. Também terão prioridade iniciativas para ampliar o acesso aos usuários do SUS em especialidades e locais com demanda reprimida.
Ademais, características epidemiológicas, vazios assistenciais, aspectos geográficos e populacionais das regiões serão considerados para priorizar e classificar os estabelecimentos, permitindo uma modernização das estruturas hospitalares.
Assistência Social
Na ocasião do anúncio, também foram lançados dois programas da Secretaria de Assistência Social voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Esses serviços irão se somar ao aporte previsto na portaria. “Para isso, os hospitais de pequeno porte têm importância fundamental – desafogar as grandes estruturas e ser resolutivo. Muitas instituições têm boas equipes e estão inclusive fechadas como hospital, por não conseguirem atender aos requisitos”, disse Arita Bergmann.
HPPs
Atualmente no Rio Grande do Sul, dois em cada três municípios têm menos de 10 mil habitantes. Muitas dessas cidades possuem serviços de saúde para o seu território e para a microrregião. Os HPPs se configuram pela oferta de atendimentos de urgência, internações clínicas e cirúrgicas, exames de diagnóstico, tratamento e reabilitação de usuários em regime 24 horas.
Além das situações diárias, os hospitais de pequeno porte servem também como retaguarda dos atendimentos de média complexidade para os hospitais de médio e grande porte, possuindo papel fundamental no suporte da referência e contrarreferência aos demais níveis de complexidade da rede SUS.
