ENCHENTES
Governo libera R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul
Medidas Provisórias foram publicadas hoje no Diário Oficial
Tag medida provisória
DE BRASÍLIA
Ministérios começam nesta terça repasses para obras emergenciais no RS
Lula também aguarda estimativa de perdas a ser feita pelo governo do Estado para editar uma medida provisória para crédito emergencial ao RS
GRANDES FORTUNAS
Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos
Atualmente, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões. "Essas pessoas ganham muito dinheiro e não pagam nada (de imposto)", disse o presidente
EM 2024
Câmara aprova reajuste no salário mínimo e nova faixa de isenção do IR
Havia também uma proposta para tributar dinheiro no exterior, mas ela foi retirada após parlamentares apresentarem resistência à tributação de offshores
FIQUE POR DENTRO
Apostas esportivas: Como fica a situação dos inadimplentes ao apostar
O governo propôs uma medida provisória que visa estabelecer diretrizes claras e seguras para as apostas esportivas no Brasil.
SAIBA MAIS
Confira as mudanças nas regras das apostas esportivas
As apostas esportivas no Brasil obedecem a uma lei sancionada em dezembro de 2018, que nunca chegou a entrar formalmente em vigor.
BENEFÍCIO
Relator do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para lactantes
O parecer traz ainda concessão do Bolsa Família para famílias que recebem seguro defeso, desde que não acumulem os auxílios.
Novo governo
Lula assina primeiras medidas de governo; saiba quais são
Foram assinados 13 documentos, entre medidas provisórias e decretos.
Economia
Medida Provisória eleva salário mínimo para R$ 1.302 a partir de janeiro
O reajuste no salário mínimo é de R$ 90. O prazo de vigência da Medida Provisória é de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período.
Brasil e Mundo
Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil; Aumenta limite do crédito para assalariados
Em todos esses casos, 5% é reservado para operações com cartões de crédito consignado.
Brasil e Mundo
Governo Federal libera compra de vacinas contra covid pela iniciativa privada
A medida é decorrência do fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional, decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.
Brasil e Mundo
Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o home office
De acordo com as novas regras, é possível a contratação no home office por jornada; por produção ou tarefa.
Cotidiano
Governo federal destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra Covid-19
Vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford está sendo testada pela Fiocruz