ACERTO COM O LEÃO
Senado aprova isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 3.036
A proposta segue para sanção presidencial e passa a valer a partir de maio do ano-calendário de 2025.
Tag medida provisória
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
INSS retoma bônus para acelerar análise de benefícios
Mais de dois milhões de pessoas aguardam análise de pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social
APÓS BLOQUEIO DO TESOURO
Haddad diz que governo vai editar MP para garantir Plano Safra
Medida provisória será publicada até segunda-feira (24) para evitar a suspensão das linhas de crédito para o setor agropecuário
DIREITO DO CONSUMIDOR
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
Governo considera prática abusiva Medida é desdobramento do caso das fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix
APÓS ONDA DE FAKE NEWS
Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix
Governo editará Medida Provisória que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro. Fernando Haddad rechaça tese de derrota do governo
ENCHENTES
Governo libera R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul
Medidas Provisórias foram publicadas hoje no Diário Oficial
DE BRASÍLIA
Ministérios começam nesta terça repasses para obras emergenciais no RS
Lula também aguarda estimativa de perdas a ser feita pelo governo do Estado para editar uma medida provisória para crédito emergencial ao RS
GRANDES FORTUNAS
Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos
Atualmente, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões. "Essas pessoas ganham muito dinheiro e não pagam nada (de imposto)", disse o presidente
EM 2024
Câmara aprova reajuste no salário mínimo e nova faixa de isenção do IR
Havia também uma proposta para tributar dinheiro no exterior, mas ela foi retirada após parlamentares apresentarem resistência à tributação de offshores
FIQUE POR DENTRO
Apostas esportivas: Como fica a situação dos inadimplentes ao apostar
O governo propôs uma medida provisória que visa estabelecer diretrizes claras e seguras para as apostas esportivas no Brasil.
SAIBA MAIS
Confira as mudanças nas regras das apostas esportivas
As apostas esportivas no Brasil obedecem a uma lei sancionada em dezembro de 2018, que nunca chegou a entrar formalmente em vigor.
BENEFÍCIO
Relator do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para lactantes
O parecer traz ainda concessão do Bolsa Família para famílias que recebem seguro defeso, desde que não acumulem os auxílios.
Novo governo
Lula assina primeiras medidas de governo; saiba quais são
Foram assinados 13 documentos, entre medidas provisórias e decretos.
Economia
Medida Provisória eleva salário mínimo para R$ 1.302 a partir de janeiro
O reajuste no salário mínimo é de R$ 90. O prazo de vigência da Medida Provisória é de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período.
Brasil e Mundo
Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil; Aumenta limite do crédito para assalariados
Em todos esses casos, 5% é reservado para operações com cartões de crédito consignado.