O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com jornalistas, na manhã desta terça-feira (7), em Brasília. Em pauta as medidas a serem adotadas daqui para frente pelo governo federal para dar início à recuperação do Estado.
Lula destacou que de início o foco são trabalhos emergenciais que possibilitem o socorro aos resgatados, assim como a retomada de atividades cotidianas. Isso será viabilizado a partir da liberação de recursos pelos ministérios, o que começará hoje (7).
“O Ministério da Saúde pode liberar recurso, o Ministério da Integração Nacional, o Ministério da Educação. Vai liberando recurso de acordo com as necessidades fundamentais que são colocar a criança na escola, colocar as pessoas no hospital, a compra de remédio, de combustível, de água, de comida. Esse dinheiro vai saindo normalmente pelo ministério, sem muita burocracia”, garantiu o presidente.
Medida provisória
Em seguida, o governo federal irá editar uma MP (Medida Provisória) para liberação de crédito extraordinário, valor a ser repassado tanto ao governo gaúcho, quanto a algumas prefeituras. Contudo, Lula disse que precisa, por parte de Eduardo Leite, de uma estimativa do valor necessário para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
Porém, esse trabalho de contabilizar os estragos ainda está prejudicado. Isso porque o nível da água ainda está alto em diversos pontos do Estado. Mesmo assim, Lula disse que espera esse cálculo ainda nesta semana. O próprio ministro da fazenda, Fernando Haddad, já lavrou este pedido em ligação para o governador.
Uma vez editada, a MP deve ser aprovada no congresso. Mas Lula adiantou que há disponibilidade dos parlamentares em colaborar. “O que eu posso garantir é que há 100% de vontade da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário para que a gente facilite o máximo possível os recursos”, disse.
Parlamento
O Rio Grande do Sul também tem recebido valores a partir de emendas individuais, não só de parlamentares gaúchos como de outros pontos do País. Até o momento, os valores repassados somam R$ 1 bilhão.
Além da aprovação da futura medida provisória e do estado de calamidade pública do Estado, que deve ser aprovado hoje pelo Senado, espera-se que o congresso tenha outro papel no processo de socorro ao RS. Isso porque o fato de o Estado não poder depender do trâmite natural de aprovação de obras públicas, demandará a continuidade de articulação especial entre legislativo e judiciário.
