AÇÃO CONJUNTA
Ferros-velhos são notificados em Porto Alegre
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, dois estabelecimentos ainda não se adequaram à nova Lei Municipal.
Tag Lei
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Cartórios de Notas registraram mais de 200 escrituras sobre Direitos Digitais no RS
Cada vez mais comuns, documentos dos cartórios buscam preservar direitos de voz e imagem das pessoas diante do avanço da Inteligência Artificial.
LEI FEDERAL
Cartórios do RS registram mais de 40 mudanças de nome no primeiro ano da nova Lei
A lei também inovou ao permitir a mudança de nome de recém-nascido em até 15 dias após o registro.
FIQUE POR DENTRO
Saiba mais sobre o plano de segurança do governo
As medidas do plano incluem ainda repasses financeiros aos estados e endurecimento de leis envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito
DECRETO
Prefeita de Pelotas sanciona lei contra perturbação do sossego
A nova legislação começa valer no próximo mês na cidade de Pelotas.
PROTEÇÃO
Sancionada lei dos símbolos oficiais do RS
Com a lei, símbolos oficiais do Estado só poderão ser alterados mediante consulta popular.
SAÚDE
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
Em caso de realização da esterilização em desacordo com a lei, é prevista pena de dois a oito anos de reclusão e multa.
COM VETOS
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades:.
REGIÃO CENTRAL
Prefeitura de Santa Maria sanciona lei que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos
De acordo com a Prefeitura de Santa Maria, a lei visa garantir o sossego público.
FONTE DE ENERGIA
RS é o terceiro estado brasileiro com maior potência de energia solar
O estado do Rio Grande do Sul é atualmente um importante centro de desenvolvimento da energia solar.
FUNCIONALISMO
Assembleia gaúcha aprova reajuste nas diárias do Executivo
A lei sobre os valores das diárias entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2022.
FIQUE POR DENTRO
Saiba como funciona a transição de governo
A equipe de transição terá acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal.
Notícia
Prefeito de Santa Maria sanciona lei que proíbe contratação de CCs condenados pela Lei Maria da Penha
O prefeito de Santa Maria ressaltou a importância do poder público no combate à violência contra a mulher.
Redes Sociais
Gramado: Lei que proíbe distribuição gratuita de sacolas plásticas entrará em vigor em 2023
Definição ocorreu nesta sexta em reunião entre Legislativo, Executivo e entidades comerciais de Gramado.
Brasil e Mundo
Ministro Barroso suspende lei que criou o piso salarial da enfermagem
Decisão no ministro Barroso vale até que governos informem impacto da lei que criou o piso salarial da enfermagem.