Redes Sociais
Justiça decreta prisão preventiva de mulher envolvida em acidente na BR-386, em Lajeado
A polícia pediu a prisão preventiva da mulher, de 34 anos, por indícios de que o acidente pode ter sido provocado.
Tag justiça
Redes Sociais
Juíza nega pedido de entidades e mantém aulas presenciais no RS
A magistrada considerou que não houve mudanças significativas nos critérios do mapa do Distanciamento Controlado do governo do Estado.
Redes Sociais
Justiça determina que governo do RS cumpra retirada de presos das carceragens e viaturas
No despacho, o juiz dá um prazo de 15 dias para que sejam cumpridas integralmente as determinações do Tribunal.
Redes Sociais
Após decisão de juiz plantonista, juíza mantém suspensão das aulas em todo o RS
Conforme a juíza, a decisão de suspensão das aulas presenciais, proferida em 28/02/2021, continua válida.
Redes Sociais
Justiça proíbe abertura de comércio não essencial em Cachoeira do Sul
A Justiça fixou multa no valor de R$ 30 mil por descumprimento da decisão, podendo ser ampliada em reforço à eficácia da decisão.
Redes Sociais
Justiça mantém suspenso retorno das aulas presenciais no RS
Processo ainda não foi finalizado e, portanto, ainda há chances de reverter a decisão de suspensão das aulas.
Redes Sociais
Justiça aumenta valor de multa em caso de descumprimento do decreto em Gramado
Decisão estipula R$ 5 mil por dia de abertura de serviços não essenciais em desacordo com o distanciamento controlado.
Cotidiano
Em um dia, governo Bolsonaro troca o comando em seis ministérios
Governo troca o comando em seis ministérios em um dia
Redes Sociais
Justiça suspende decreto da Prefeitura de Porto Alegre para flexibilização na abertura de atividades
O decreto que autorizaria o aumento do horário de funcionamento de restaurantes e similares, para atendimento ao público entre as 5h e às 22h.
Redes Sociais
Justiça interdita mercado por descumprir regras do decreto estadual em Caxias do Sul
A ação foi ajuizada pelo município com alegação de que o estabelecimento continuava atendendo aos clientes depois do horário limite estipulado pelo decreto.
Brasil e Mundo
STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
A mulher conseguiu uma primeira decisão favorável, mas que depois foi revertida em segunda instância, motivo pelo ela qual recorreu ao STJ.
Redes Sociais
Planalto pagará R$ 50 mil de multa por estabelecimento comercial aberto durante vigência de bandeira preta
Município de Planalto pagará R$ 50 mil de multa por estabelecimento comercial aberto durante vigência de bandeira preta
Redes Sociais
Justiça determina fechamento de duas farmácias por surto de covid-19 em em Quaraí
Proprietários devem realizar a sanitização dos estabelecimentos, testar os funcionários para a Covid-19.
Agora no Trânsito
Justiça determina que Detrans de todo o país emitam CRLV físico
Justiça determina que Detrans de todo o país emitam Certificado de Registro de Veículo físico
Redes Sociais
Justiça condena responsáveis por superdosagem de vacina que matou menina em Caxias do Sul
A criança recebeu uma dose quatro vezes maior que o recomendado, o que debilitou seu sistema imunológico e seu desenvolvimento.