Cotidiano
Em um dia, governo Bolsonaro troca o comando em seis ministérios
Governo troca o comando em seis ministérios em um dia
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Governo troca o comando em seis ministérios em um dia
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O decreto que autorizaria o aumento do horário de funcionamento de restaurantes e similares, para atendimento ao público entre as 5h e às 22h.
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A ação foi ajuizada pelo município com alegação de que o estabelecimento continuava atendendo aos clientes depois do horário limite estipulado pelo decreto.
Brasil e Mundo
A mulher conseguiu uma primeira decisão favorável, mas que depois foi revertida em segunda instância, motivo pelo ela qual recorreu ao STJ.
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Município de Planalto pagará R$ 50 mil de multa por estabelecimento comercial aberto durante vigência de bandeira preta
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Proprietários devem realizar a sanitização dos estabelecimentos, testar os funcionários para a Covid-19.
Agora no Trânsito
Justiça determina que Detrans de todo o país emitam Certificado de Registro de Veículo físico
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A criança recebeu uma dose quatro vezes maior que o recomendado, o que debilitou seu sistema imunológico e seu desenvolvimento.
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Na época dos fatos, a Band informou que havia cometido um erro ao publicar a pesquisa, que foi corrigido pela empresa.
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A medida deve vigorar enquanto houver regramento estadual vedando o funcionamento destas atividades na região classificada com bandeira vermelha.
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O padre Evair Heerdt Michels, da congregação Josefinos de Murialdo, está afastado das funções religiosas desde 2018.
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A juíza Claudia Junqueira Sulzbach, da 5ª Vara Criminal da Capital, concede ao paciente o direito de cultivar 20 plantas de cannabis
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (10) a contagem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtual de alguns de seus colegiados, mas os julgamentos por videoconferência que estavam agendados para esta terça-feira tiveram a retomada adiada em uma semana. Todas as seis turmas do tribunal, que julgam processos de natureza cível […]
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A liminar foi pedida pelo Cpers/Sindicato e acatada na tarde desta terça-feira (3).
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Para os desembargadores, a conduta do chefe da profissional da saúde extrapolou os limites de uma simples brincadeira.