Justiça determina que Sapucaia indenize menina que foi ofendida pela professora
A menina foi chamada a atenção de forma despropositada e preconceituosa, quando a mesa dela estava atrapalhando a entrada da professora.
A menina foi chamada a atenção de forma despropositada e preconceituosa, quando a mesa dela estava atrapalhando a entrada da professora.
No início de junho, em outra decisão, a Justiça determinou indenização de R$ 10 mil para uma funcionária da unidade de Passo Fundo.
A polícia pediu a prisão preventiva da mulher, de 34 anos, por indícios de que o acidente pode ter sido provocado.
A magistrada considerou que não houve mudanças significativas nos critérios do mapa do Distanciamento Controlado do governo do Estado.
No despacho, o juiz dá um prazo de 15 dias para que sejam cumpridas integralmente as determinações do Tribunal.
Conforme a juíza, a decisão de suspensão das aulas presenciais, proferida em 28/02/2021, continua válida.
A Justiça fixou multa no valor de R$ 30 mil por descumprimento da decisão, podendo ser ampliada em reforço à eficácia da decisão.
Processo ainda não foi finalizado e, portanto, ainda há chances de reverter a decisão de suspensão das aulas.
Decisão estipula R$ 5 mil por dia de abertura de serviços não essenciais em desacordo com o distanciamento controlado.
Governo troca o comando em seis ministérios em um dia
O decreto que autorizaria o aumento do horário de funcionamento de restaurantes e similares, para atendimento ao público entre as 5h e às 22h.
A ação foi ajuizada pelo município com alegação de que o estabelecimento continuava atendendo aos clientes depois do horário limite estipulado pelo decreto.
A mulher conseguiu uma primeira decisão favorável, mas que depois foi revertida em segunda instância, motivo pelo ela qual recorreu ao STJ.
Município de Planalto pagará R$ 50 mil de multa por estabelecimento comercial aberto durante vigência de bandeira preta
Proprietários devem realizar a sanitização dos estabelecimentos, testar os funcionários para a Covid-19.