AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Justiça proíbe Estapar de cobrar tarifas ou reter veículos no Salgado Filho
Pedidos de indenização serão analisados posteriormente. Estapar alegava que não arcaria com danos por estar amparada na lei brasileira
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Pedidos de indenização serão analisados posteriormente. Estapar alegava que não arcaria com danos por estar amparada na lei brasileira
CRIMINOSOS
18 perfis falsos que se passavam por autoridades ou entidades idôneas nas redes sociais para desviar doações via pix.
ENCHENTES NO RS
Segundo advogado, o cidadão pode e deve se organizar para entender de quem foi a negligência das enchentes no Rio Grande do Sul
SERVIÇO GRATUITO
Além das certidões de nascimento e casamento, haverá emissão do registro nacional de imigrantes.
SERRA
Caxias do Sul já registrou oito mortes em decorrência de deslizamentos de terra, provocados pelas fortes chuvas.
JUSTIÇA
Conforme promotora de Justiça, o prédio se encontra em Área de Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico.
VALE DO RIO PARDO
Entre os denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, está o vice-prefeito de Santa Cruz do Sul.
JUSTIÇA
A justiça também condenou a pré-candidata à prefeitura de Alvorada, Neusa Bersagui Abruzzi.
JUSTIÇA
Em 2018, a mulher teve cerca de 45% do corpo queimado pelo seu então companheiro, moradores de Santa Rosa.
LITORAL NORTE
Os jurados absolveram a mãe de Anthony da acusação de tortura por omissão
JUSTIÇA
O advogado foi condenado a 19 anos, cinco meses e dez dias de prisão.
JUSTIÇA
Crime ocorreu no dia 27 de julho de 2016 no bairro Serraria, zona sul de Porto Alegre
JUSTIÇA
Juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo atendeu ao requerimento da trabalhadora.
SERRA GAÚCHA
Conforme a Juíza, foram confirmadas as suspeitas de abate, desossa, moagem e preparação de hambúrgueres a partir de carne de equino, tudo ocorrendo em total descompasso com a legislação vigente
LIMINAR
A Prefeitura de Estância Velha terá de realizar fiscalização periódica da área a cada 15 dias.