AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Justiça proíbe Estapar de cobrar tarifas ou reter veículos no Salgado Filho
Pedidos de indenização serão analisados posteriormente. Estapar alegava que não arcaria com danos por estar amparada na lei brasileira
Tag justiça
CRIMINOSOS
Justiça bloqueia 18 perfis falsos que pediam doações a vítimas das enchentes no RS
18 perfis falsos que se passavam por autoridades ou entidades idôneas nas redes sociais para desviar doações via pix.
ENCHENTES NO RS
Cidadão pode buscar dano moral por investimento negligenciado na prevenção de tragédias
Segundo advogado, o cidadão pode e deve se organizar para entender de quem foi a negligência das enchentes no Rio Grande do Sul
SERVIÇO GRATUITO
Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões em Porto Alegre
Além das certidões de nascimento e casamento, haverá emissão do registro nacional de imigrantes.
SERRA
Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em Caxias do Sul
Caxias do Sul já registrou oito mortes em decorrência de deslizamentos de terra, provocados pelas fortes chuvas.
JUSTIÇA
Alvará para construção de prédio de 11 andares é suspenso em Bento Gonçalves
Conforme promotora de Justiça, o prédio se encontra em Área de Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico.
VALE DO RIO PARDO
Vinte pessoas são denunciadas por fraudes em licitações em Santa Cruz do Sul
Entre os denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, está o vice-prefeito de Santa Cruz do Sul.
JUSTIÇA
Prefeito e vereador são condenados por propaganda antecipada em Alvorada
A justiça também condenou a pré-candidata à prefeitura de Alvorada, Neusa Bersagui Abruzzi.
JUSTIÇA
Mulher que teve corpo queimado pelo marido consegue indenização após ação da Defensoria Pública
Em 2018, a mulher teve cerca de 45% do corpo queimado pelo seu então companheiro, moradores de Santa Rosa.
LITORAL NORTE
Padrasto é condenado a mais de 58 anos de prisão por morte de menino de 2 anos em Cidreira
Os jurados absolveram a mãe de Anthony da acusação de tortura por omissão
JUSTIÇA
Advogado é condenado por falsificar documentos em nome de agentes públicos
O advogado foi condenado a 19 anos, cinco meses e dez dias de prisão.
JUSTIÇA
Homem é condenado a 42 anos de prisão por morte de líder comunitário
Crime ocorreu no dia 27 de julho de 2016 no bairro Serraria, zona sul de Porto Alegre
JUSTIÇA
Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo
Juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo atendeu ao requerimento da trabalhadora.
SERRA GAÚCHA
Seis são condenados no caso de comércio e manipulação irregular de carne de cavalo
Conforme a Juíza, foram confirmadas as suspeitas de abate, desossa, moagem e preparação de hambúrgueres a partir de carne de equino, tudo ocorrendo em total descompasso com a legislação vigente
LIMINAR
Ação garante preservação de casa bicentenária em Estância Velha
A Prefeitura de Estância Velha terá de realizar fiscalização periódica da área a cada 15 dias.