O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou 20 pessoas por crimes de organização criminosa, peculato e fraude em licitações e contratos e Santa Cruz do Sul.
“O esquema criminoso causou prejuízo estimado em mais de R$ 47 milhões aos cofres públicos do município do Vale do Rio Pardo e chegou a gerar riscos aos pilotos da Stock Car Brasil. A denúncia é decorrente da Operação Controle, cuja fase ostensiva foi realizada em novembro de 2023”, ressaltou o Ministério Público.
Entre os denunciados, estão o vice-prefeito de Santa Cruz do Sul, um vereador, quatro ex-secretários, quatro ex-diretores de secretarias municipais, além de empresários e funcionários das empresas investigadas, seis ao todo.
“Os delitos foram cometidos entre dezembro de 2020 e novembro de 2023. O procedimento investigatório tem mais de 40 mil páginas e 8,4 terabytes de dados de provas produzidas. No entanto, as investigações prosseguirão em relação a outros crimes”, afirmou o Ministério Público.
Os promotores de Justiça João Beltrame, Flávio Passos e Érico Barin, foram os responsáveis pela denúncia oferecida à Justiça, que tem mais de 200 páginas.
Fraudes
Na denúncia, constam crimes que envolveram a reforma e a pavimentação do Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul.
“A obra, além de fraudada e superfaturada, foi executada com material inadequado, o que colocou em risco a segurança dos pilotos de etapa da Stock Car Brasil em novembro de 2022”, ressaltou o Ministério Público gaúcho.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul confirmou que, durante todo o tempo, os denunciados estavam cientes dos problemas que poderiam ocorrer.
“Também foram apontadas várias infrações penais ocorridas desde a fase de elaboração dos projetos até a implementação de aditivos fraudados nas obras de duplicação de trecho da BR-471 que foi municipalizado. Apenas este contrato, supera o valor de R$ 21 milhões”, disse.
“Além disso, o Ministério Público do Rio Grande do Sul detalhou condutas criminosas que levaram à contratação direta e a prorrogações ilegais, mediante fraudes e valores com sobrepreço, de aluguéis de casa de festas e de salas comerciais em luxuoso empreendimento imobiliário, sem interesse público, para instalação de secretarias municipais”, completou o órgão.
“Por fim, ainda foram apontadas mais duas tentativas de fraudes em futuras licitações milionárias, crimes que apenas não ocorreram devido à ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul ao deflagrar a fase ostensiva da operação e obter ordens judiciais de proibição de pagamentos, congelamento de bens e afastamentos de agentes públicos de suas funções”, finalizou.
