Redes Sociais
Reforma Tributária: saiba quais são as principais propostas do governo do RS
Proposta terá apenas duas alíquotas de ICMS de 17% e 25% e passará a valer a partir de 2021
Tag ICMS
Cotidiano
União pagou R$ 565 milhões em dívidas atrasadas de estados em janeiro
O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 565,05 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 459,3 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 105,75 milhões do estado do Rio de Janeiro...
Cotidiano
Quarta é o último dia para quitar ICMS com redução de juros e multas
Termina nesta quarta-feira (26) o prazo aos contribuintes interessados em aderir ao Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). O programa permite a quitação de dívidas de ICMS com redução de 40% dos juros e de até 100% das multas no caso de contribuintes enquadrados no Simples Nacional. Até o momento, o Refaz 2018 […]
Cotidiano
Deputados aprovam prorrogação das alíquotas do ICMS até 2020
Na última sessão deliberativa da 54ª Legislatura, 37 das 43 matérias em pauta foram aprovadas, incluindo a prorrogação das alíquotas do ICMS e o Orçamento do Estado para 2019. Por retirada de quórum, não foram apreciados a Proposta de Emenda à Constituição sobre a apreciação das contas do TCE por parte da AL e os […]
Cotidiano
RS modifica regulamento do ICMS para amenizar problemas nas finanças em dezembro
O governo publicou o Decreto 54.348, que altera os prazos de apuração e de pagamento do ICMS no mês de dezembro, com o objetivo de amenizar as dificuldades financeiras previstas nesse período. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27). De acordo com o documento, assinado pelo governador José Ivo […]